Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (21) que há quase um consenso na base aliada para que sejam feitas mudanças nas regras de transição estabelecidas na proposta enviada pelo governo peemedebista.
Segundo ele, o tema é o mais recorrente nas 131 emendas parlamentares válidas que foram apresentadas ao texto original na comissão especial que discute o assunto. Ele observou que, embora a maioria defenda mudanças, o critério de alteração não tem consenso.
De acordo com ele, entre as sugestões feitas pela base aliada, há tanto de criação de um escalonamento por idade como de um escalonamento por tempo de contribuição.
“A questão das regras de transição tem quase um consenso de que tem de haver alguma alteração. Agora, há muitas alternativas de mudança”, disse.
O relator participou nesta terça-feira (21) de reunião com o presidente Michel Temer e com a base aliada para discutir as emendas apresentadas ao texto original.
Segundo relatos, durante o encontro, para manter os alicerces principais da reforma, o governo demonstrou disposição em negociar dois pontos da proposta: tanto um escalonamento na regra de transição como uma diferenciação na aposentadoria rural.
O último tema foi inclusive o que predominou na queixa dos parlamentares presentes, os quais defenderam um regime diferenciado inclusive para as mulheres em relação aos homens.
Segundo o relator, a aposentadoria rural é outro tema que integra boa parte das emendas válidas apresentadas à proposta original.
O Palácio do Planalto também discute aceitar o fim da isenção tributária concedida a entidades filantrópicas e a manutenção de tratamento especial para a aposentadoria de policiais. (Folhapress)