Gustavo Mendanha sugere colocar receita da regulamentação de aplicativos no subsídio da tarifa do transporte público

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB) pensa em colocar a cidade colaborando com o subsídio na tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana por meio de repasses oriundos da taxa que passará a ser cobrada das empresas e dos motoristas de transporte de aplicativo no município. A partir do dia 14 de novembro uma taxa de 1% sobre o valor da viagem será cobrado dos motoristas que utilizam ferramentas como Uber, 99Pop, entre outros.

Mendanha acredita que o debate em torno do assunto deve ser feito com muito “diálogo” e “conversa”. Ele pontua que boa parte das prefeituras do Estado – principalmente aquelas da Região Metropolitana – estão passando por dificuldades financeiras e o momento é de se agir com “muita cautela”. Por outro lado, o debate de financiamento ao transporte coletivo é importante e não deve ser furtado. “Entendo que sim, o transporte tem que ter um subsídio maior até para termos um transporte de mais qualidade. Mas acho que tem que entender o momento que os municípios vivem principalmente, os municípios da região Metropolitana para que nós possamos buscar uma solução para esse impasse”, analisa.

Gustavo parece ao menos no momento não ver com bons olhos a proposta da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo de desoneração da tarifa que consiste na cobrança de uma taxa maior no licenciamento anual de veículos para motoristas de cidades da Região Metropolitana de Goiânia. Ele mira mesmo, é nos motoristas que utilizam aplicativo para suas viagens. “Quando fui presidente [da CDTC] eu defendi a criação de uma tarifa em cima do transporte de aplicativo porque não existia e acho que é até algo mais salutar. Agora tirar do município daquilo que já tem tido dificuldade eu acho que não tem condições de prosperar.”

Cadastramento de aplicativos

Seguindo essa linha, o titular da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTA) afirmou também em entrevista ao Diário de Goiás que o fundo de receitas que irá a prefeitura receberá da tarifação dos aplicativos será destinado para “mobilidade e trânsito”. “Na verdade, isso vai ser destinado para mobilidade e trânsito. É uma das opções que será para investir no transporte [coletivo]. Foi uma sugestão do prefeito que ele já havia nos dito em outro momento. Isso será acatado por nós, tenho certeza.”

São estimados que aproximadamente 4.000 motoristas de aplicativo regularizem suas situações junto à Prefeitura. Apesar do poder municipal cobrar a taxa de 1% sobre o valor da viagem, Avelino ainda não consegue estimar qual será o valor que poderá ser recolhido pela Prefeitura pois o cadastramento ainda não terminou. “Não tenho porque depende da viagem. De cada viagem que o condutor do veículo faz, o valor da viagem, o valor vai cobrar da empresa 1%. Tem que fechar o relatório final do mês para ver o que deu de receita para fazer o cálculo em cima desse valor.”, avaliou.

Debate sobre divisão tarifária na Região Metropolitana

O debate para a desoneração da tarifa que promete diminuir o preço da passagem na região Metropolitana de Goiânia iniciou em maio quando o presidente da CMTC, Benjamin Kennedy anunciou que estava sendo estudado uma nova forma de custeio do transporte coletivo. Em agosto a CMTC apresentou a proposta de forma oficial ao governador Ronaldo Caiado (DEM). A proposta consistia no acréscimo de uma pequena tarifa de aproximadamente R$ 5,00 na taxa de licenciamento anual do veículo.

No começo da última semana, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) Adriano Rocha Lima, disse que Caiado irá chamar os prefeitos dos municípios que compõe a Região Metropolitana de Goiânia para discutir um pacto em torno da tarifa de ônibus. Adriano ressaltou que é hora de todos os prefeitos fazerem “sacrifícios” em benefício ao transporte coletivo e que no momento, todos estavam dispostos a ceder “na teoria”. Na prática, a história era outra. “Todos em teoria se dispuseram a fazer. Na prática, não estamos vendo ainda isso acontecer. O que não pode é o governo sozinho arcar com todo esse custo através do licenciamento de veículos. O Governo está disposto a dar sua cota de participação, mas desde que todos se sacrifiquem também alimentando o fundo que vai subsidiar o transporte coletivo”, pontuou.