Dois grupos de duas famílias distintas são suspeitos de participar de fraudes em pregões eletrônicos na Saneago. De acordo com o Ministério Público de Goiás, as organizações eram distintas e não tinham ligação entre si. Uma atuava no ramo de materiais hidráulicos e outra no ramo de serralheria. As apurações fazem parte da Operação Gota D’Agua deflagrada nesta terça-feira (7).
Suposta fraude
De acordo com o responsável pelas investigações, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Walter Otsuka, as investigações foram iniciadas em 2015. Segundo o promotor, foram identificadas irregularidades em pelo menos cinco procedimentos licitatórios.
Integrantes de duas famílias distintas atuavam nos dois grupos. As investigações indicaram que não há ligação entre eles, apesar das supostas irregularidades. Pelas apurações foi possível identificar que as fraudes foram cometidas por sócios ou então por representantes de empresas coligadas. As licitações eram relativas a fornecimento de materiais hidráulicos ou de serralheria, cada grupo fornecia um tipo de material.
“A gente trabalhou com esta investigação analisando dois grupos distintos de empresas, um grupo que contava com quatro empresas. Nos quadros sociais de todas elas havia a relação de marido, mulher, filhos e noras e outro grupo que era pai e filha. Todos com empresas em seus nomes. As empresas tinham funcionamento nas mesmas sedes, trabalhando de forma conjunta”, explicou.
Segundo o promoter Walter Otsuka, está sendo apurada a prática dos crimes de fraude à licitação e associação criminosa que teriam sido cometidos por sócios e representantes de empresas coligadas, com o intuito de fraudar o caráter competitivo de licitações para o fornecimento de materiais hidráulicos à Saneago. De acordo com o investigador, em um caso o representante de uma empresa acabou participando da concorrência por outra organização, o que chamou atenção.
“Uma das empresas era uma firma individual que contava com o nome da pessoa física, a pessoa concorreu com esta empresa e representando uma outra empresa, inclusive assinando carta de propostas. E nos chamou por este tipo de situação não ter sido constatada pelo pregoeiro”, explicou.
O Ministério Público procura também identificar se algum agente público teria facilitado a ocorrência de fraudes. Até o momento não foi constatada irregularidade, apesar de falhas nos controles de alguns processos. As investigações foram iniciadas a partir de denúncia anônima.
Conduções coercitivas
Na ação deflagrada nesta terça-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Questionado pelo Diário de Goiás porque não houve mandados de prisão, foi explicado que foi solicitada a prisão temporária para facilitar pontos da investigação. O pedido foi negado.
No entanto, no momento da condução coercitiva, foi encontrada uma pequena quantidade de ecstasy com um dos investigados, com outro uma arma e com outra pessoa uma munição. Os três foram levados para delegacia de Polícia Civil, foram presos em flagrante por posse de arma, munição e drogas. Com os outros dois investigados, nada ilícito foi encontrado, após serem ouvidos foram liberados.
Os suspeitos se condenados poderão responder pelo crime de fraudes de licitações, associação criminosa.
Resposta
Até o momento, o Diário de Goiás não conseguiu contato com algum representante da Saneago para falar sobre o assunto. O Ministério Público informou que a Operação Gota D’ Água não tem relação com a Operação Decantação realizada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, no início do segundo semestre do ano passado.