Brasil

Governo vai dar até R$ 100 mil de recompensa para quem informar paradeiro de bandidos

Nas próximas semanas vai ser publicada uma lista dos criminosos mais procurados do Brasil para que pessoas deem informações em troca de dinheiro. O ministério da Justiça e Segurança Pública vai utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para pagar entre R$ 30 mil e R$ 100 mil pelas informações.

Tudo seguirá critérios específicos e uma relação de criminosos, chamada Lista dos Procurados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Além disso, quando as informações disponibilizadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa ao informante será de até 5% do valor recuperado.

Cada estado vai preparar a relação com o nome dos oito criminosos mais procurados que tenham um mandado de prisão em aberto, sendo em crimes graves, violentos e hediondos.

A lista final será publicada no site do Ministério da Justiça para que a população tenha acesso aos dados e dê informações em troca da recompensa em dinheiro.

A lista de procurados trará as seguintes informações:

Nome;

Data de nascimento;

Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF);

Foto;

Nº do Mandado de prisão;

Nome da unidade da federação responsável pela seleção do investigado;

Os critérios para a recompensa serão:

Gravidade do crime;

Grau de eficácia da informação para prisão do procurado;

Risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante;

Programa de recompensas

As medidas fazem parte de um programa de recompensas para agilizar a retirada de circulação dos bandidos mais perigosos, a exemplo de outros países. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já assinou a Portaria 570/2023, que institui a norma para a elaboração da lista.

Os nomes são listados a partir de critérios estabelecidos pelo ministério. São, por exemplo, participação direta ou indireta em organização criminosa e envolvimento em crimes graves e violentos. Mas o principal critério é haver mandado de prisão em aberto, constante na pesquisa pública do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP/CNJ). Também entram critérios estabelecidos por decisão judicial específica.

O documento estabelece, ainda, os requisitos para a divulgação, em âmbito nacional, dos indivíduos, cuja prisão tem caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país. “É uma medida importante para dinamizar os instrumentos de eficiência da polícia”, avaliou o ministro. Flávio Dino está deixando a pasta para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Portaria assinada é a primeira etapa para a lista final. A partir dela, cada estado e o Distrito Federal enviarão à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) os oito nomes de criminosos procurados e que se enquadrem em uma matriz de risco definida pelo MJSP.

A lista nacional será fechada pela Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CGCCO/Diopi). A coordenação vai atribuir pontuação para definir quais criminosos constarão. A seleção dos indivíduos para inclusão, exclusão ou substituição na Lista ocorrerá semestralmente.

Recompensa é inédita

No momento, a metodologia de divulgação da lista está sendo estruturada. Esta é a primeira vez que o Ministério concederá recompensa em dinheiro àqueles que fornecerem informações relevantes que conduzam à elucidação de crimes e à prisão dos procurados.

O valor para cada situação – variando entre R$ 30 mil e R$ 100 mil – será definido a partir de diretrizes. Essas diretrizes envolvem gravidade do crime, grau de eficácia da informação para resolução do fato e prisão do procurado e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.

O foco principal das medidas é o combate às facções criminosas.

Marília Assunção

Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.

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