Profissionais brasileiros que desejam atuar em uma nova fase do Mais Médicos terão uma opção a menos entre os benefícios e regras previstas no edital do programa. Agora, eles só poderão se inscrever para atuar por até três anos -antes, havia a possibilidade de atuarem por até um ano.
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) a abertura de mil vagas para médicos brasileiros interessados em atuar no Mais Médicos, em substituição aos cubanos que devem deixar o programa, um dos principais da pasta.
Aqueles que atuassem por até um ano, em vez da oferta de auxílio-moradia e alimentação, recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na residência médica -que foi retirado deste novo edital.
A mudança nas regras a brasileiros já havia sido adiantada pela Folha de S.Paulo em julho deste ano.
A possibilidade de atuar por apenas um ano e de receber um bônus para a seleção de residência era tida como um dos principais motivos que levaram ao aumento da participação de brasileiros no Mais Médicos nas últimas seleções para o programa.
Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que a retirada do bônus e da participação por apenas um ano neste edital possa diminuir a adesão de brasileiros às novas vagas.
“Esse edital deve melhorar a presença de brasileiros porque os postos de trabalho são mais atraentes, estão em capitais e regiões metropolitanas”, afirmou.
Para Barros, a possibilidade de atuação no programa por apenas um ano era uma medida “incoerente”.
“Havia baixíssima intenção de permanecer na saúde da comunidade. Isso só estava funcionando para os médicos conseguirem os 10% [de bônus na seleção para especialidades médicas]”, disse ele, para quem a oferta pode ser retomada em outros editais “caso houver interesse” do governo.
O edital com as novas vagas deve ser publicado no “Diário Oficial” de sexta-feira (11).
A abertura é uma tentativa do governo tentar substituir as vagas de médicos cubanos que já encerraram a participação no programa por médicos brasileiros. A meta do Ministério da Saúde é reduzir o número dos profissionais de Cuba no Mais Médicos de 11.400 para 7.400 em até três anos.
Hoje, 18.240 profissionais atuam no Mais Médicos -destes, 5.247 são brasileiros, 1.537 são formados no exterior e 11.429 são cubanos.
Em outra medida polêmica, o ministro Ricardo Barros anunciou que o governo estuda, para os próximos editais, aplicar uma espécie de “punição” ao médico que deixar o Mais Médicos antes do fim do contrato de três anos.
“Hoje o cumprimento da adesão ao programa não tem punição nenhuma. E isso facilita para que eles ingressem e depois saiam do antes do tempo, causando uma rotatividade do médico no programa Saúde da Família, o que é muito ruim”, afirmou. “Precisamos é que o médico conheça aquelas famílias pelas quais ele é responsável.”
Segundo ele, a ideia é elaborar “restrições administrativas” para os médicos que deixarem as vagas antes do prazo. Questionado, o ministro evitou comentar quais seriam essas medidas. A previsão é que elas sejam anunciadas nos próximos três meses.
“Vamos facilitar a localização do médico, onde seja de sua conveniência, e dificultar o rompimento do contrato antes do prazo estabelecido”, disse.
Além das sanções, o ministro afirmou que pretende lançar novas medidas de estímulo a médicos brasileiros. Uma delas, já prevista para este edital, é a possibilidade de “permuta”.
Neste caso, médicos que optarem por um vaga podem optar por trocá-la por outra com médico de outro município em até 15 dias após o início do trabalho na unidade de saúde. Ambos, porém, devem concordar com a troca.
Para Barros, a medida pode colaborar para diminuir a evasão de médicos brasileiros no programa. Atualmente, os brasileiros apresentam a maior taxa de desistência entre os profissionais do Mais Médicos -cerca de 40% deixam as vagas antes do prazo previsto no contrato.
Folhapress