A portaria visa atender a uma reclamação da população, no sentido de que o centro histórico da cidade está sendo degradado. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)
Está suspenso o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no município de Pirenópolis. A decisão foi da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), que editou a portaria que não interfere naqueles que já estiverem licenciados, naqueles já estiverem instalados e em fase de licenciamento corretivo ou que estejam com o processo em aberto.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, a portaria visa atender a uma reclamação da população, no sentido de que o centro histórico da cidade está sendo degradado “em função da quantidade muito grande de veículos transitando na cidade e da falta de cuidados necessários no ordenamento desse fluxo”, explicou.
O objetivo da norma é o de desestimular novos empreendimentos e a atração de novos turistas, como forma de proteger o centro histórico de Pirenópolis, evitar a degradação dos prédios históricos, o acúmulo de lixo e falta de tratamento adequado de esgoto, entre outros problemas.
Andréa Vulcanis
Conforme a pasta, a suspensão será mantida até que o município de Pirenópolis providencie estudo capaz de dimensionar a capacidade de carga e a forma de controle de fluxo de pessoas no centro histórico, com vistas a promover a proteção do patrimônio histórico e ambiental local. A determinação valerá por até 90 dias contados a partir da publicação da portaria, ou em período menor, caso o município consiga regularizar o fluxo de pessoas no centro histórico.
Pirenópolis é uma cidade tombada como Patrimônio Nacional, que conserva seu aspecto antigo e bucólico, cercada de morros e cachoeiras. Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a cidade reúne um dos mais ricos acervos patrimoniais do Brasil Central e se manteve como testemunho vivo dos primeiros tempos da ocupação do território goiano.