O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, convocou uma entrevista nesta sexta-feira (16) para rebater informações veiculadas na internet que negam a existência de resultado negativo na Previdência Social e criticam a reforma nas regras de aposentadoria.
Um vídeo divulgado pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) afirma que são “mentiras” as informações de que a Previdência “dá prejuízo” e de que a reforma é necessária para garantir a aposentadoria das próximas gerações. A entidade divulgou que o vídeo foi visto por mais de 1,2 milhões de pessoas em dez dias.
Dyogo Oliveira não mencionou o vídeo, mas disse que “independente do canal” é importante que o debate ocorra em cima de “informações corretas”. “Circula nas redes sociais informações equivocadas de que não há deficit nesse sistema da seguridade social”, afirmou o ministro.
Ele anunciou que o governo vai divulgar, a cada três meses, o balanço da seguridade social -composta pela Previdência, Saúde e assistência social.
A Seguridade Social tem um deficit de R$ 243,2 bilhões no resultado acumulado em 12 meses até outubro de 2016.
As receitas, compostas principalmente por contribuições sociais, somaram R$ 616 bilhões no período. Ao mesmo tempo, as despesas totalizaram R$ 859,2 bilhões. A maior parte dos gastos é com benefícios da seguridade social (R$ 725,2 bilhões), além de despesas com custeio e salário dos servidores.
Dyogo Oliveira afirmou que mesmo se fossem desconsideradas as desonerações de 2016, estimadas em R$ 55 bilhões, ainda haveria um deficit de cerca de R$ 190 bilhões.
O ministro também afirmou que é “falacioso” o argumento de que, sem a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não haveria deficit. “Mesmo sem incidência da DRU, ainda assim o sistema da seguridade social teria um deficit de R$ 157 bilhões em 12 meses acumulado até outubro, o que corresponde a 2,5% do PIB”, disse.
O vídeo da Anfip diz que “receitas que deveriam ser destinadas à seguridade são desviadas para pagamento da dívida pública, com mecanismos como desvinculação de receitas da União”. Diz, ainda, que a proposta de reforma da Previdência é baseada em mentiras e argumenta que há uma “farsa do rombo”.
O governo informou que a Previdência representa, hoje, 58% das despesas da Seguridade Social. Dyogo Oliveira disse que, mesmo se for aprovada a proposta de reforma da Previdência do governo, essa proporção continuará a subir, já que os efeitos serão sentidos com mais força no longo prazo. Em 2000, essa proporção era de 51%.
Folhapress