Governo quer redesenhar rede ferroviária

O governo prepara um novo desenho da rede ferroviária que faz parte do seu programa de concessões, com o objetivo de criar mais ligações entre as áreas produtoras e portos, além de permitir mais competição.

A ideia é que a Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo seja concedida com a possibilidade de extensão até Mato Grosso.

Outra obra inacabada, a Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, poderia ser estendida para se conectar à Norte-Sul.

Nessa reconfiguração da malha ferroviária nacional, a principal área de produção de grãos do país, o Centro-Oeste, teria a possibilidade de escoar seus produtos por quatro portos diferentes, cada um deles com acesso por uma empresa ferroviária.

Atualmente, há um tronco ferroviário que vai de Mato Grosso a São Paulo, controlado pela Rumo (Grupo Cosan), e outro que segue do Tocantins para o Maranhão, em poder da VLI (Vale). Com as concessões, previstas ainda para este ano, as duas linhas existentes passam a estar ligadas.

Caso a Oeste-Leste se encontre com a Norte-Sul, haverá a possibilidade de saída por um terceiro porto, na Bahia, que poderá ser construído pela vencedora da concorrência caso o governo do Estado não conclua um projeto já autorizado.

Além disso, o governo também vai licitar uma ferrovia entre Mato Grosso e o Pará (Ferrogrão) como uma nova opção de acesso aos portos. Essa licitação, que deve sair primeiro, tem grande interesse das tradings de grãos (grandes vendedores) ADM, AMaggi, Bunge, Cargill e Dreyfus, que fizeram o projeto para a estrada de ferro.

Porto de Santos

Segundo Adalberto Vasconcelos, secretário do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), órgão do governo que coordena os processos de concessões, as concessões novas e o processo de renovação das concessões antigas, da década de 1990, vão fomentar a competição.

Nas renovações será possível garantir que trens vindos de outras malhas ferroviárias vão poder passar pelas malhas já concedidas e acessar os portos. Hoje essa possibilidade existe, mas há restrições que dificultam a competição.

Segundo Vasconcelos, o primeiro ato em direção a essa reconfiguração será anunciado em breve. Houve um acordo entre as três empresas que hoje operam as malhas de ferrovias em São Paulo (Rumo, MRS e FCA) para que todos possam acessar o porto de Santos.

Esse acesso é considerado um gargalo, porque as empresas estão sempre em disputa para ter prioridade de entrada no principal porto do país, além da necessidade de fazer obras para a ampliação.

“Colocamos as três numa mesa e pedimos que apresentassem uma solução ou não haveria renovação de concessões. Elas já nos apresentaram uma resposta e estamos analisando”, disse.

Entre interessados nas concessões há algum ceticismo sobre a velocidade do governo para conseguir fazer com que essas três concorrências estejam prontas até o fim do ano e sobre as chances de renovação das concessões, devido a oposições apontadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. (Folhapress)