Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.
Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo”.
A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico.Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.
O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.
O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, o que será feito por medida provisória. O programa atual termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego.
Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando pelo menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).