Governo quer incentivar petróleo e gás em campos terrestres

O ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, lançou nesta sexta-feira (27) em Salvador o programa “Reate”, destinado a ampliar a produção de petróleo e gás em campos terrestres no país.

O programa, contudo, foi lançado sem um detalhamento sobre quais medidas serão adotadas. Segundo Fernando Filho, o governo quer primeiro ouvir os empresários para formatar o “Reate”.

“Junto com a indústria nós vamos formatar um programa para dinamizar [o setor de campos terrestres]. Qual medida será adotada? Isso não está fechado. Depois dessa grande escuta, vamos fazer um grande lançamento”, afirmou o ministro.

A expectativa é que as medidas sejam definidas até a reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em 8 de junho.

O diretor de Petróleo e Gás Natural, Márcio Félix, afirmou que o “Reate” tem como meta principal ampliar o número de operadores em campos terrestres e diversificar os fornecedores de bens e serviços deste segmento.

O Brasil possui atualmente 7.800 poços de petróleo em terra, sendo que 96% deles estão nas mãos da Petrobras.

A produção dos campos em terra é de 143 mil barris de óleo por dia, o equivalente a menos de 10% do total de petróleo produzido no país.

O ministro Fernando Filho afirmou que o Brasil “ainda tem muito a avançar” na exploração de petróleo e gás em campos terrestres.

E comparou o país com Argentina e Equador, que produzem três vezes petróleo mais nesta modalidade, mesmo tendo território menor.

“O nosso objetivo é ver a nossa produção [em campos terrestres] ser dobrada, triplicada ou até mais nos próximos anos”, afirmou.

O ministro ainda destacou o impacto econômico dos campos terrestres: “É um investimento menor mas que traz um impacto enorme para o interior profundo do país, como no Nordeste brasileiro, por exemplo”.

Produtores querem uma alíquota mais baixa nos royalties em áreas consideradas “de fronteira”, sem histórico de exploração, que podem ser reduzidas de 10% para 5%.

Também pedem a redução das exigências regulatórias, inclusive no licenciamento ambiental, para exploração de campos de petróleo e gás em terra.

As novas medidas devem ser adotadas a partir da 14ª rodada de licitações, prevista para o segundo semestre, que deve licitar 228 campos de petróleo e gás no país.

Antes disso, em maio deste ano, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realiza a 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, voltada para bacias maduras. Serão oferecidas nove áreas nos Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia.

A Bahia foi escolhida para o lançamento do “Reate” por seu simbolismo. Foi na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, onde foi iniciada a primeira operação comercial de um poço de petróleo do país, em 1941.

Protestos

O ministro Fernando Filho foi recebido com protestos na capital baiana. Vestindo camisas pretas e com faixas na mão, um grupo de sindicalistas criticou a venda de ativos da Petrobras e o fim da imposição de que a estatal tenha participação obrigatória nos campos do pré-sal.

Fernando Filho defendeu as medidas e afirmou que as ações do governo Michel Temer (PMDB) têm como objetivo recuperar a Petrobras.

“A Petrobras vai poder escolher aqueles [blocos] que vão fazer mais sentido para trabalhar. Não podemos ficar esperando que uma única empresa possa explorar o pré-sal”, afirmou.

Folhapress