Foi lançado nesta sexta-feira (12) o programa Nota Fiscal Goiana pelo governo estadual. De acordo com o governador Marconi Perillo (PSDB), o programa visa diminuir a sonegação de imposto, aumentar a arrecadação do Estado e trazer resultados positivos à sociedade.
“Tenho convicção de que trará resultados à cidadania, porque as pessoas vão tomando consciência de seus direitos e deveres; consequências aos servidores, porque teremos mais condições de aumentar os benefícios; e à sociedade em gegral, melhorando os mecanismos de arrecadação, com condições de mais investimentos”, explicou Marconi, em discurso.
Durante a solenidade, o governador afirmou que também será uma forma de “democratizar a relação do Estado com os empreendedores”, uma vez que o programa fará com que haja mais concorrência no mercado, entre as empresas formalizadas e as não formalizadas.
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Marconi Perillo citou que esta é mais uma entre as várias medidas que está tomando para reduzir os gastos do Estado e poder proporcionar melhorias sociais. “Temos despesas que aumentaram muito, especialmente de pessoal, e temos que tomar providências. Só o que conseguimos aprovar na Assembleia nos últimos dias [Reforma Administrativa], com o apoio decisivo dos parlamentares, pode resultar na economia de R$ 1 bilhão, em 2015”.
O secretário da Fazenda, José Taveira, ressaltou que a adesão dos goianos à nova nota fiscal irá proporcionar uma arrecadação de aproximadamente 10% do que o Estado recebe hoje, cerca de R$ 1 bilhão.
Prêmios
Os contribuintes que se aderirem ao Programa Nota Fiscal Goiana irão automaticamente participar de sorteios de prêmios. Segundo José Taveira, a premiação poderá chegar a R$ 1 milhão.
“Vamos detalhar os prêmios [em decreto] e como pretendemos fazer, inclusive regionalizadamente, com valores em torno de R$ 50 mil periódicos e um grande prêmio no valor de R$ 1 milhão”, disse.
Para participar, o CPF do comprador deve ser cadastrado na Secretaria da Fazenda. À cada compra realizada, a pessoa adquire um cupom eletrônico para concorrer ao sorteio.