Governo pretende repassar gestão de presídios à OSs

O Governo de Goiás pretende colocar organizações sociais para administrar a nova Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, que será construída por meio de parceria público-privada. A medida também vai ser implantada em outros presídios a serem construídos, o primeiro deles em Anápolis, que será inaugurado até outubro, de acordo com o Secretaria de Segurança Pública.

Para isso, segundo reportagem do Jornal O Popular, governo articula na Assembleia Legislativa a aprovação de uma proposta que visa a alteração da Lei das OSs. Além da gestão de unidades prisionais, segundo o Jornal, “o projeto prevê que as OSs façam a integração social de adolescentes que pratiquem atos infracionais e a garantia de seus direitos individuais e sociais. No entanto, não expõe, de forma clara, como as ações seriam implementadas, na prática”.

Os municípios de Formosa, Novo Gama, Águas Lindas e Planaltina, onde também estão em construção novos presídios, com inauguração prevista para o próximo ano, também devem ter gestão repassada às OSs, segundo apurou o Jornal.