A previsão é de que o Governo anuncie ainda esta semana as regras para os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Informações do Estadão mostram que agora, os estudos mostram que os saques poderão se limitar a R$ 500, neste ano. O valor máximo seria para contas ativas e inativas. O trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver, independentemente de quantas contas tiver.
O limite foi discutido nesta segunda-feira (22/07) em uma reunião no Ministério da Economia. 100 milhões de contas do fundo estão na reta. A partir do ano que vem, a ideia da equipe liderada por Guedes é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma modalidade nova de retirada de recursos que seria o “saque aniversário”. Mas há uma contrapartida: caso escolha essa opção, o trabalhador passa a abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Caso opte pelo saque no mês do aniversário, o trabalhador sacaria a parcela no mês do aniversário até que ela se esgote.
O que se discute agora é como fazer isso. Segundo a publicação do Estadão, estão sendo estudadas faixas de limite e também de valor fixo. Quem tem até R$ 500,00 por exemplo, pode sacar a metade. Com o primeiro saque em mãos, será fixado um percentual mais um valor fixo. Caso o trabalhador tenha mais de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
Inicialmente, discutia-se liberar um valor maior. O presidente Jair Bolsonaro, em Buenos Aires na semana passada, disse que o objetivo era dar “uma injeção, uma pequena injeção na economia”, ressaltou. Segundo Paulo Guedes, a liberação dos saques do FGTS e PIS-Pasep deve colocar R$ 63 bilhões no mercado. R$ 42 bi com os saques do Fundo de Garantia e os outros R$ 21 bi com os do PIS-Pasep.
Desde o primeiro momento, a ideia não era de liberar 100% do saldo. Uma das regras que devem ser anunciadas é autorizar os saques com limites de acordo com o saldo disponível na conta.
Se há na conta um saldo de até R$ 5.000, o saque poderá ser de 35%. Até 10 mil? saque de 30%. Se tiver disponível entre R$ 10 e R$ 50 mil, a porcentagem está indefinida, enquanto acima deste valor o saque será de 10% do disponível na conta.