Após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmar que zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel só após a aprovação da reoneração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo edite o decreto ainda nesta quarta-feira (23).
“A gente espera que hoje ainda o governo assine decreto da Cide, não fique esperando votação da Câmara”, afirmou no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se reuniu com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.
Ele voltou a afirmar que pretende incluir no projeto da reoneração uma redução provisória do PIS/Cofins para o diesel.
A declaração de Maia evidencia o cabo de guerra iniciado entre Executivo e Legislativo para a resolução da crise gerada pela greve dos caminhoneiros.
Na terça (22), o ministro da Fazenda confirmou anúncio de que a Cide seria zerada, mas condicionou a mudança à reoneração. “Uma vez aprovado [o projeto], iremos em seguida sair com decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel”, afirmou.
Questionado sobre o condicionamento da edição do decreto à aprovação da proposta, Maia havia dito à reportagem na terça apenas que “cada um sabe o que faz”.
Maia afirma que a votação da proposta que onera novamente setores da economia deve acontecer na próxima terça-feira (29). O texto, porém, tem enfrentado resistência no plenário da Casa desde o início do ano.
Apesar de o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ter diminuído o número de setores que serão reonerados, não houve acordo desde fevereiro para a votação.
Semanas de véspera de feriado, como é o caso da próxima, costumam ter quórum reduzido na Câmara, o que pode dificultar a votação do projeto. Depois, ele teria que passar ainda por análise do Senado Federal.
As medidas vêm como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que atinge nesta quarta 23 estados e tem provocado problemas de abastecimento pelo país.
Há pontos de interdição em 23 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná -este com 37 pontos de manifestação neste momento. Ao todo, são 253 focos de protesto.
A greve é organizada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que representa motoristas autônomos -a paralisação não envolve veículos fretados.
Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel. (Folhapress)
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