Governo Lula diz que reforma tributária pode ser votada até o final de 2023

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que é possível aprovar até o final deste ano a reforma tributária, um dos principais projetos prioritários. “Entre tantos assuntos importantes, este foi um dos citados por Lula”, disse Guimarães.

“A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso de reforma tributária paradas no Congresso.  

Nesta quinta-feira, Lula recebeu Guimarães e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, “que será permanente”. “É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o governo e o país”, disse Guimarães. (Com informações da Agência Brasil).