Governo gasta R$ 107 bi só com subsídios

No momento em que se esforça para cortar despesas para reduzir o deficit orçamentário, o governo de Michel Temer gastou cerca de R$ 107 bilhões com subsídios financeiros em 2016, segundo auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).

O número é praticamente o mesmo de 2015. No entanto, naquele ano os subsídios bateram em R$ 107,7 bilhões inflados pelo pagamento de despesas atrasadas, as chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.

Sem as pedaladas, os gastos são significativamente superiores aos de 2015. Só com o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), por exemplo, o governo gastou R$ 20 bilhões em 2015 que deveriam ter sido pagos em 2014. Desconsiderando apenas esse valor, o crescimento dos subsídios em 2016 seria, portanto, de 22%.

No relatório enviado ao TCU a que a reportagem teve acesso, o Ministério da Fazenda destaca que o efeito da crise fez aumentar em quase 1,5 ponto percentual o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional usados depois para os repasses subsidiados a empresas.

Ainda segundo a Fazenda, essa alta representou R$ 10,7 bilhões em subsídios para os empréstimos do BNDES, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), dos fundos constitucionais e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Esse último registrou perdas pelo fracasso da Sete Brasil, empresa de sondas da Petrobras que reproduziu os esquemas de corrupção da petroleira revelados pela Operação Lava Jato.

Quando assumiu o governo, Temer encomendou à equipe econômica estudo dos subsídios que seriam cortados. Naquele momento, estavam no radar programas tributários que só beneficiavam poucas empresas. No total, os cortes poderiam dar folga de R$ 15 bilhões à União.

Não estavam na lista subsídios de empréstimos (como os do BNDES) e programas sociais, como Luz para Todos e Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).

No lugar deles, a equipe econômica considerava oferecer benefícios que pudessem ser aproveitados por mais setores. Mas a recessão agravou a saúde financeira de muitos segmentos do setor privado, e Temer preferiu manter alguns programas até que perdessem a validade.

Mesmo se cortasse esses programas, teria de manter o fluxo de pagamentos de contratos ainda vigentes. No Fies, que financia a mensalidade de estudantes do ensino superior, esse gasto foi de R$ 11,4 bilhões em 2016, um aumento de R$ 6,65 bilhões.

Para cobrir um buraco no fundo, o governo teve de arcar de R$ 2,6 bilhões, valor da diferença entre os pagamentos realizados por quem já se formou e os recursos depositados pela União.

(Folhapress)