Com a antecipação de emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul (RS), o total de repasses emergenciais do governo federal ao estado vai superar R$ 1 bilhão. Deputados gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais de transferência especial que podem ser antecipadas, e serão enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Somado aos R$ 580 milhões liberados pelo governo federal, que já haviam sido anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último final de semana, quando esteve em visita oficial ao RS, o total de repasses federais chega a R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.
O anúncio das novas medidas foi feito na tarde de segunda-feira (6) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Atualmente, 60% dos municípios do Rio Grande do Sul se encontram assolados pelas enchentes que devastaram o estado.
Antes de realizar o repasse dos valores do pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não permite a antecipação de emendas. O ministro explicou que a proposta que altera a emenda da LDO será votada em caráter emergencial. “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira (3), com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou Padilha.
Ainda conforme o ministro, com a alteração, os repasses serão feitos com maior agilidade, de modo a atender as necessidades dos municípios atingidos. “São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.
Com informações da Agência Brasil