Após mais de cinco meses de greve, governo e médicos peritos do INSS chegam a um acordo. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos o trabalho deve começar a voltar à normalidade no dia 22. Os profissionais terão seis meses para repor as horas não trabalhaddas. O próprio INSS se encarregará de entrar em contato com os segurados para reagendar a perícia.
Durante os 165 dias da greve, que começou em 4 de setembro do ano passado, a estimativa, segundo nota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é de que 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser realizadas. Mesmo depois que os médicos anunciaram, em meados de janeiro, a volta ao trabalho em estado de greve, o atendimento vinha ocorrendo de forma parcial. Daqui para a frente terá de ser totalmente normalizado. O INSS informa que entrará em contato, através do 135, com os segurados, para que eles fiquem sabendo da nova data da agenda para fazerem a perícia.
O governo e a categoria chegaram a um acordo na noite de ontem. Os termos foram aprovados na manhã de hoje (17), em assembleia dos funcionários. “Tanto o governo quanto a categoria cederam em busca de um consenso. Só quem não podia ceder mais era o segurado, ele não faz jus a pagar essa conta”, diz o diretor sindical da ANMP, Luiz Argolo.
Segundo o Ministério do Planejamento, o compromisso firmado estabelece o atendimento de todas as perícias médicas não realizadas no período e a reposição das horas não trabalhadas nas agências do INSS. O governo, além de suspender novos cortes de ponto, vai devolver os valores descontados. O termo de acordo tem vigência de quatro anos e estabelece reajuste de 27,9% em quatro parcelas. A primeira será paga em agosto, no percentual de 5,5%. As demais, sempre no mês de janeiro, em 2017, 2018 e 2019.
“A gente espera que agora o segurado, o cidadão que busca uma agência do INSS, possa ter uma regularidade do seu atendimento. Nós podemos ter uma previsibilidade de que não vai haver mais paralisação no INSS nos próximos anos no campo da perícia médica e, portanto, a gente espera que aos poucos seja regularizado esse serviço de atendimento com qualidade ao cidadão”, diz, em nota, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.