Governo estuda alternativas para antecipação da metade do 13º de aposentados

Brasília – Preocupado com o desgaste político, o governo estuda medidas para fazer o pagamento da metade do 13º dos aposentados antes do mês de dezembro. Embora não seja obrigatório, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais.

O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que, apesar de o Ministério da Fazenda ter argumentado que a frustração de recursos impediria a antecipação neste mês, membros da equipe de Dilma Rousseff estudam fazê-la entre setembro, outubro e novembro. A folha de pagamento de agosto já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Ainda é tecnicamente possível que a metade do benefício seja paga ainda neste mês, mas provavelmente essa não será a saída. Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário mínimo e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo.

O mais provável é que a antecipação seja feita nos próximos meses, “a depender dos recursos disponíveis”, disse uma fonte a par das negociações. No ano passado, a Previdência gastou R$ 13,9 bilhões para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.

Na terça-feira, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para questionar o não adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês. O sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido” e que os aposentados contam com a antecipação.

(Estadão Conteúdo)