Forca Nacional (Agência Brasil/arquivo)
O governo federal afirmou nesta segunda-feira (6) que militares das Forças Armadas e 200 soldados da Força Nacional serão enviados ao Espírito Santo como reforço, para tentar ajudar a conter a onda de violência no Estado. As tropas devem chegar à capital Vitória no início da noite.
Os ministérios da Defesa e da Justiça autorizaram o envio dos contingentes para ajudar no patrulhamento na região.
O tamanho do efetivo das Forças Armadas ainda não foi confirmado. Em nota oficial, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que “a exemplo do que fizemos em Natal, vamos retomar a normalidade e garantir aos cidadãos de Vitória de que a lei, a ordem e a propriedade serão respeitadas”.
O Ministério da Justiça, em nota, diz que “desde domingo, o ministro Alexandre de Moraes [Justiça] vem acompanhando o problema na cidade. Conversou com o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, e com o governador em exercício do Espírito Santo, Cesar Colnago. Nas duas conversas, o ministro colocou-se à disposição para auxiliar na solução do problema”.
Mais cedo nesta segunda, o governador do Espírito Santo em exercício, César Colnago, conversou com o presidente Michel Temer (PMDB), para reforçar pedido de ajuda e solicitar o envio das Forças Armadas para ajudar no policiamento das ruas no Espírito Santo.
A Polícia Militar do Estado entrou em greve na última sexta-feira (3). Familiares dos integrantes da corporação pedem melhores condições de trabalho aos policiais militares, como aumento de salário e adicionais por periculosidade e jornada noturna. PMs são proibidos pela Constituição de realizarem greves.
Decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) nesta segunda-feira (6) considerou ilegal a greve da Polícia Militar no Estado e determinou o fim do movimento. No caso de descumprimento da ordem, a Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil às associações de policiais militares.
Os familiares dos policiais realizam manifestações em frente aos batalhões da PM, impedindo a saída de viaturas para o patrulhamento e atendimento de ocorrências. O TJ-ES também determinou a desobstrução dos acessos.
Bruno Bocayuva, diretor de marketing da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo, disse mais cedo à reportagem que o movimento é observado em praticamente todos os batalhões do Estado e o policiamento nas ruas é “perto de zero”.
O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia anunciou que, em meio à crise, o coronel Laércio Oliveira deixou o comando da PM no Espírito Santo e foi substituído por Newton Rodrigues.
Paulo Hartung (PMDB), governador do Estado, está de licença médica depois de retirar um tumor localizado na bexiga na sexta (3). Colnago ficará no cargo até o próximo dia 12.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo, o Estado registrou 52 homicídios desde sábado (4). Em janeiro, o Estado teve uma média de quatro homicídios por dia. Em 2016, foram registrados 1.181 mortes -média de 98 por mês.
Ainda de acordo com o sindicato, que apoia o movimento dos policiais militares, crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, também bateram recorde. A reportagem procurou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A falta de segurança nas ruas fez com que a Prefeitura de Vitória suspendesse as aulas nas unidades da rede municipal, além do expediente nas repartições municipais e do atendimento em todas as unidades de saúde da capital.
“Para segurança dos servidores, população e das famílias, peço a compreensão de todos pois estamos suspendendo as atividades da PMV, no dia de hoje (6), exceto o trabalho nos dois pronto atendimentos, que terão o apoio da Guarda Municipal. Pedimos para que as pessoas se mantenham conectadas aos comunicados oficiais dos poderes públicos nesta segunda”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
Neste domingo (5), Rezende conversou com Raul Jungmann (Defesa) para pedir celeridade e apoio do governo federal para o envio das Forças Armadas.
A administração municipal informou que a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa até o fim do protesto dos familiares de policiais militares. Já o atendimento nos pronto-atendimentos da Praia do Suá e São Pedro continua normal neste início de semana.
Para enfrentar a crise no funcionalismo, o governo do Espírito Santo decidiu realizar ajuste nas contas públicas em vez de pedir ajuda da União para arcar com o salário do funcionalismo.
Hartung diz ser contra a negociação da dívida dos Estados com a União. “Sabia que não resolveria”, diz. “O problema não é a dívida, e sim os gastos com a folha de pessoal e com os inativos, que aumentaram em descompasso com a receita.”
O governador capixaba diz que corta despesas desde que assumiu, em 2015. Há dois anos o funcionalismo não tem aumento. O Espírito Santo saiu, assim, de deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) bilionário em 2013 e 2014 para superavit em 2015.
Folhapress