Governo de Goiás e prefeitura de Goiânia decretaram ponto facultativo. (Foto: Divulgação)
Dados da Secretaria de Estado da Economia indicam que Goiás vai fechar 2022 com aumento de aproximadamente R$ 1 bilhão na capacidade de investimento. Tal projeção consolida uma escalada na saúde financeira do tesouro estadual, que vem acumulando resultados positivos nos últimos quatro anos.
A gestão do governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) atribui essa guinada aos pilares de responsabilidade fiscal e de combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos, instituídos a partir de 2019. Com a correta utilização do dinheiro, renegociação de dívidas e revisão de contratos, foi possível devolver a Goiás a capacidade de investimentos e, consequentemente, levar diversas políticas públicas aos goianos.
Entre as ações mais notáveis estão a reforma e aquisição de novas mobílias para as unidades de ensino, a valorização de professores e demais servidores, e a distribuição de uniformes, materiais escolares, bem como de equipamentos eletrônicos que potencializam a qualidade do ensino público estadual.
Na saúde, houve aumento de 44% no orçamento, passando de R$ 7,8 bilhões, entre 2015 e 2018, para R$ 11,5 bilhões no primeiro mandato do governador Caiado. A regionalização dos atendimentos é citada pelo governador como um dos legados de seu governo. Quem precisa de tratamento pelo SUS viu o número de unidades de saúde saltar de 16 para 30; os leitos de UTIs chegaram a 23 municípios; além de seis policlínicas construídas, equipadas e postas em funcionamento. Tudo isso garantiu aumento da capacidade hospitalar de Goiás para o enfrentamento da Covid-19.
Na área social, Goiás entregou mais de 1,2 milhão cestas básicas e criou programas de distribuição de renda com foco nas famílias que mais precisam: 40 mil foram beneficiadas com o Programa Aluguel Social, e 110 mil atendidas pelo Mães de Goiás. Estudantes também são contemplados: mais de 480 mil alunos atendidos com merenda escolar; 60 mil com transporte escolar; outros 60 mil com Passe Livre; cerca de 60 mil com cursos de capacitação; e 12 mil com a Bolsa Universitária.
Gestão de recursos
O equilíbrio fiscal está entre as ações que o Governo de Goiás elenca como protagonistas nessa mudança de cenário. Tal esforço foi reconhecido em 2022, quando o Estado subiu no rating de risco da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, alcançando nota B na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) pela primeira vez na história.
Goiás também subiu três posições em termos de competitividade, sendo o 9º colocado em nível nacional. E, ainda, avançou 14 posições no ranking da STN de transparência, qualidade e consistência dos dados contábeis e fiscais, tendo hoje nota A, entre os cinco melhores estados brasileiros.
Outros mecanismos que impulsionaram os resultados foram a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do qual houve refinanciamento de dívidas, e a renegociação da Lei Complementar Federal nº 156, que evitou o pagamento de mais de R$ 1 bilhão de multa devido ao descumprimento do teto de gastos em 2018. “Agora os goianos têm um governo que sabe responder às demandas da população e explicar seus gastos. Isso é fundamental. O estado tem que dar o bom exemplo”, afirma Caiado.