Governo e prefeituras firmam convênio para melhorar efetividade de ações públicas

Saúde, Educação, Segurança e Habitação são algumas das principais demandas de 24 cidades goianas, responsáveis por 66% da população goiana. O governo estadual firmou convênio com prefeituras. A ideia é melhorar a aplicação dos recursos para estas e outras áreas, cujos indicadores sociais não são bons.

O governador Marconi Perillo se reuniu nesta quinta-feira (16) com prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios. Entre as 24 cidades estão: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianésia, Jataí, Rio Verde, Novo Gama, etc. Nelas se concentram de 70 a 80% dos indicadores mais baixos em diferentes áreas.

O acordo firmado foi chamado de Aliança Municipal pela Competitividade e baseia-se num estudo realizado pela consultoria Macroplan e que revelou a necessidade de um alinhamento e de governança estratégica entre o Estado e os municípios.

“Os desafios mobilizadores da Aliança são: Reduzir a Mortalidade Infantil, ampliar o acesso a Atenção Básica de Qualidade, reduzir o Déficit Habitacional, promover o acesso à Educação Infantil, elevar a qualidade do aprendizado na Rede Pública, diminuir a incidência de crimes contra a vida”, declarou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, informou que o governador já enviou uma Proposta de Emenda Constitucional a Assembleia Legislativa para que a governança do Programa Goiás Mais Competitivo Inovador, cuja Aliança Municipal pela Competitividade faz parte para que se torne algo contínuo, independente de governo que seja algo de Estado.

Segundo Joaquim Mesquita, a partir da assinatura deste protocolo de intenções pelos municípios, as equipes técnicas das secretarias de Governo, Gestão e Planejamento e de Desenvolvimento vão a cada um destes municípios e em conjunto com as equipes locais deverão estruturar um plano de ações e ao final de maio está prevista a realização do chamado caderno de entregas.

“Este caderno prevê os indicadores que serão avançados, as metas que teremos, os recursos que serão alocados para que isso se potencialize, nós também vamos apoiar a capacitação e a qualificação das equipes técnicas dos municípios para que tenhamos a uma central de resultados no âmbito municipal, como já temos em âmbito estadual”, explicou.

Com a Aliança, o Estado se propõe a desenvolver um trabalho de capacitação das novas equipes municipais, liberar recursos (financeiros e materiais) para iniciativas vinculadas as prioridades definidas no GMCI, dar apoio técnico e transferência de tecnologia, atuar junto as equipes municipais para a estruturação dos projetos.

“Estou observando o comportamento da receita com preocupação. Esta parceria visa atingir quatro eixos importantes. São essas as providencias que nós prefeitos somos cobrados. Nós temos esta demanda grave e quero crer que com uma gestão bem orientada, os recursos poderão ser melhor aplicados nos municípios”, destacou o prefeito de Mineiros, Agenor Rezende

Prefeito Amigo da Criança

Também durante o encontro com os prefeitos e secretários, o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Antônio Tilkian, também pediu aos prefeitos goianos a aderiram ao programa Prefeito Amigo da Criança.