Foto: Arquivo DG
O Governo de Goiás, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), diz que vai reduzir o valor da vistoria veicular de R$ 175,76 para R$ 108. Isso significa uma economia de R$ 40,2 milhões ao bolso do cidadão goiano em um ano. O novo valor, conquistado junto à Agência Goiana de Regulação (AGR) e à Controladoria Geral do Estado (CGE), passará a valer nos próximos dias.
A economia pode chegar até a R$ 81 milhões se somado a outras medidas administrativas. Para possibilitar a redução do valor da taxa, foram analisados os números apresentados pela empresa que têm a concessão, a Sanperes, e identificado um desacordo no contrato.
Conforme a análise, foi detectado que a empresa adquiriu ganhos superiores aos estimados em contrato. Em 2015, a Sanperes iniciou a prestação de serviços de vistoria veicular em Goiás cobrando uma taxa de R$ 117,76. No ano seguinte, o valor foi reajustado para R$ 136,56. Em 2017, a taxa subiu para R$ 149,21 e por fim, em 2018, o valor passou para R$ 175,76.
Com a redução do valor para R$ 108 os custos operacionais da concessionária ainda serão cobertos e a empresa terá um retorno de 2,13% em cada operação, segundo cálculos realizados pelo Detran-GO e AGR.
Nos últimos 12 meses, foram registrados cerca de 600 mil procedimentos do tipo em Goiás. A vistoria veicular é exigida em casos de transferência de propriedade e/ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário; registro inicial com Nota Fiscal emitida há mais de 30 dias; e regularização de veículo com restrição administrativa originária de autuação. Essas vistorias veiculares são terceirizadas, por meio de uma concessão pública.