Governo diz que há cartel de postos de gasolina

O governo acionou o Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) contra um suposto cartel de postos de gasolina, que impediria que cortes de preços realizados pela Petrobras nos combustíveis chegassem ao consumidor final, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (7).

“Queremos que a queda de preços da Petrobras cheguem aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população”, afirmou.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Moreira Franco disse que entrou com consulta no Cade sobre as leis disponíveis e as medidas cabíveis para combater a suposta cartelização na distribuição da gasolina. A expectativa dele seria ter uma resposta ainda nesta semana, antes do Carnaval.

Procurada, a assessoria de imprensa do órgão antitruste afirmou por e-mail que “até o momento não foi protocolada no Cade nenhuma consulta ou petição acerca do objeto descrito na notícia”.

Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido recordes nominais (sem considerar a inflação) nos postos brasileiros desde o ano passado, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Na terça-feira (6), o presidente Michel Temer disse que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços dos combustíveis às bombas.

Em junho de 2017, a Petrobras deu início a uma nova política de preços para os combustíveis, autorizando a área técnica a promover reajustes diários. Como a volatilidade nos valores do gás de cozinha foi muito grande, a estatal anunciou em janeiro que, no caso deste combustível, o reajuste será a cada três meses.

Segundo o jornal “Valor Econômico”, a Petrobras pretende passar a disponibilizar diariamente o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias. Atualmente, a empresa divulga apenas os percentuais dos reajustes.

A medida seria uma forma de dar maior transparência aos valores praticados.

Outro lado

Para José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos de combustível), “fazer a consulta [ao Cade] não tem problema nenhum”. “O que não pode é querer falar que toda a culpa está no posto, a última ponta da cadeia, sem considerar as políticas e impostos dos governos dos Estados”, afirmou.

Gouveia questiona também a nova medida para divulgação dos preços. “É irresponsável, vai colocar a população contra os donos de postos, porque a pessoa vai ver um preço divulgado pela Petrobras e vai achar que vai encontrar o mesmo valor no posto, sem considerar os impostos e custos”, diz. (Folhapress)

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