Governo de Goiás tem situação fiscal equilibrada, afirma STN

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) elabora nova metodologia de avaliação das finanças estaduais, que colocará em vigor as chamadas novas notas de crédito (ou rating), para que os estados possam acessar empréstimos com garantia da União, que têm taxas mais baratas. O estudo já aponta quais estados terão maior capacidade de contratação de empréstimo. Goiás está na lista desses entes por estar com as contas equilibradas.

A situação fiscal equilibrada apontada pela STN é resultado das severas medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governador Marconi Perillo a partir do final de 2014 meio aos sinais da depressão econômica. Apesar da grave crise, considerada a pior da história do País, o Governo de Goiás manteve a folha e os serviços públicos rigorosamente em dia, ao mesmo tempo em que Marconi comandou o ajuste e enviou, no final do ano passado para aprovação na Assembleia Legislativa, o Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás.

Em reportagem intitulada Estados esperam novo ranking para ter crédito mais barato, a edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo destaca que, com a nova metodologia, o Tesouro dará mais peso para a capacidade de pagamento e poupança futura dos entes, e não apenas ao estoque da dívida. Dessa forma, estados que têm dívidas grandes, mas situação fiscal equilibrada, serão beneficiados, como é o caso de Goiás. Além dele, estão na lista São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O jornal O Popular reproduz a matéria da Agência Estado, com a mesma abordagem. O jornal Valor Econômico também destaca Goiás entre os Estados que estão com as finanças equilibradas e serão beneficiados com as novas regras.

Em agosto, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apresentou relatório de gestão fiscal que mostrava as contas do governo estadual estão equilibradas em todos as relações avaliadas: Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida; Dívida Consolidada Líquida e Produto Interno Bruto (PIB), e o Resultado Primário, de 2011 a 2017.

A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) ratifica o equilíbrio fiscal do Governo de Goiás. Essa relação é usada como parâmetro para o limite de endividamento estabelecido pelo Senado Federal. De acordo com a resolução do Senado, o limite percentual para os estados e o Distrito Federal é inferior a 2%. Em 2011, Goiás apresentava percentual entre a DCL e a RCL de 1,08%. Em 2017, o número caiu para 0,95%.

Na relação Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Produto Interno Bruto (PIB), também houve queda no percentual, o que aponta menor comprometimento da receita do Estado. Em 2011, o percentual estava em 11,28%. Em 2016, decresceu para 10,23%. Houve elevação do PIB de 121.297 bilhões (2011), para 178.948 bilhões (2016). A DCL, por sua vez, passou de 13.679 bilhões para 18.306 bilhões. O resultado primário foi positivo em 2016 e em 2017. Em 2016, de 1.120.418 bilhões; e em 2017, de 837.614 milhões.