Telefonia móvel 5G
O Governo de Goiás lançou na última terça-feira (7) o decreto que institui o Programa Goiás +Digital, que promete amplicar o acesso a internet móvel no Estado, principalmente em regiões mais isoladas. A medida permitirá que operadoras de telefonia recuperam investimentos por meio de crédito, acelerando a transformação digital em áreas remotas.
Conforme o governo do estadual, a iniciativa tem como objetivo incentivar o investimento em Serviço Móvel Pessoal (SMP) por parte das operadoras de telefonia em locais sem cobertura no estado, conectando distritos isolados à rede móvel. Os critérios serão definidos em norma complementar pela Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes da Secretaria-Geral de Governo (SGG).
O decreto que institui o programa Goiás+Digital autoriza a concessão de crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para investimento em instalação de Estação Rádio-Base (ERB) de suporte à prestação do Serviço Móvel Pessoal. Ao investir na instalação das antenas de SMP, as operadoras de telefonia poderão recuperar o investimento por meio do crédito.
A promessa é de que a medida gere celeridade na transformação digital em áreas remotas, como pontuou o subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes, Renato Lyra. “Esse programa será muito importante para nos ajudar a reduzir as desigualdades no acesso à internet, além de fortalecer a inclusão digital, fator essencial para o desenvolvimento econômico e social em nosso estado”, destacou.
O cronogama de implementação do Goiás +Digital prevê duas etapas principais. No primeiro e segundo trimestres de 2025, serão realizados os processos de obtenção das licenças e autorizações necessárias, além da seleção pública das operadoras responsáveis pela execução do projeto. Já a segunda etapa, no terceiro e quarto trimestres do ano, irá contemplar o início das obras e a implantação das Estações Rádio Base (ERBs).