O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vai entregar 35 títulos definitivos de domínio de terras e 42 contratos de crédito fundiário a produtores rurais. Os benefícios são provenientes dos programas Regulariza Campo e Programa Nacional de Crédito Fundiário, respectivamente.
A cerimônia de entrega dos documentos acontecerá na próxima sexta-feira (25), na sede da Seapa, em Goiânia. Serão contemplados com o título definitivo de domínio produtores de seis municípios do Estado:Alto Paraíso, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.
Com a entrega dos documentos, Goiás reconhecerá a posse de 10 mil hectares de terras devolutivas. Nos últimos quatro anos, foram entregues 221 títulos de domínio, regularizando um total de 55,7 mil hectares de terras. O programa Regulariza Campo é desenvolvido pela Seapa desde 2019.
De acordo com o secretário Pedro Leonardo Rezende, há famílias que aguardam pelo reconhecimento oficial da posse das terras há décadas. “É um programa importantíssimo porque leva paz ao campo, tranquiliza as famílias e dá dignidade e cidadania aos produtores. Com a comprovação da posse da terra, o produtor pode ter acesso a políticas públicas e serviços privados, como crédito bancário”, destaca.
Já os 42 contratos de crédito fundiário vão beneficiar produtores de três municípios: 19 deles são de Cachoeira Alta, 19 de Guarinos e 4 de Itapirapuã. A iniciativa oferece financiamentos a agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra
Com efeito, a Seapa é responsável pela operacionalização do PNCF junto aos municípios goianos, à exceção daqueles abrangidos pela Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Isso é feito por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os recursos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.