BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo terá que bloquear R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento de 2018 para subsidiar a redução de R$ 0,46 no litro do diesel.
No total, segundo Guardia, o subsídio custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro.
Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da rede Globo, o ministro declarou ainda que essa queda do preço deve chegar aos caminhoneiros até o final da semana.
Nesta segunda, a edição de uma medida provisória que regulamentará a compensação da União à Petrobras pelo efeito de zerar o PIS/ Cofins do diesel permitirá uma queda de R$ 0,30 no litro do combustível.
A medida terá que ser regulamentada pelo conselho de administração da Petrobras, que se reúne nesta terça-feira (29).
Os outros R$ 0,16 virão da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da cobrança da Cide sobre o diesel.
“Ao longo da semana, vamos viabilizar isso [a queda de R$ 0,46 no litro] na prática”, disse Guardia.
Ele declarou que, dos R$ 9,5 bilhões, R$ 5,7 bilhões serão pagos com o uso da margem financeira e orçamentária deste ano, que estava reservada para riscos fiscais. “Os R$ 3,8 bilhões restantes serão obtidos através de corte de despesas do Orçamento”.
O ministro declarou que não há espaço fiscal para novas concessões.
“Fomos até o limite do possível para o governo dentro do nosso quadro fiscal e responsabilidade fiscal”, declarou.