Governo Caiado prepara terceira reforma administrativa

Logo no início da semana, o governador Ronaldo Caiado anunciou a criação da Secretaria da Retomada. No entanto, a matéria que já está na Assembleia Legislativa não trata apenas da formatação de uma nova pasta, mas sim da terceira reforma administrativa em um ano e meio de gestão.

Secretaria da Retomada

Parte importante do projeto, a intenção do governo com a Secretaria da Retomada é garantir a inclusão social, devido ao aumento dos índices de desemprego no país, agravados com a pandemia da Covid-19.

A criação dessa Pasta visa promover ações para a retomada das atividades na indústria, comércio e serviços, gravemente afetadas com as medidas preventivas para o controle da pandemia.

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Estadual do Trabalho será transferido para essa nova Secretaria. Funções da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços serão transferidas para a nova pasta.

Segundo o projeto enviado à Assembleia Legislativa, a criação da pasta dará sem o incremento de custos, por meio da extinção de estruturas sobrepostas e do enxugamento da máquina pública.

Reforma

No primeiro semestre do ano passado, o governo promoveu duas alterações administrativas. A primeira etapa logo em fevereiro, quando foram criadas as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esporte e Lazer; e Secretaria de Comunicação.

A segunda etapa ocorreu a partir da em junho de 2019, que redistribuiu funções entre os órgãos e entidades. Por exemplo, a Secretaria da Economia, incorporou o planejamento, orçamento e controle de despesa.

Para a terceira etapa, o governo alega que as alterações administrativas são necessárias, uma vez que as mudanças propostas são adequações que visam trazer mais eficiência. Em relação a alteração de integrantes da gestão, o governador Ronaldo Caiado realizou várias mudanças recentemente.

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Planejamento

Várias funções da área de Planejamento que estão subordinadas à Secretaria de Economia estão sendo transferidas para a Secretaria Geral da Governadoria, cujo titular é Adriano Rocha Lima. Ele era quem ocupava a função de secretário de Desenvolvimento.

Rocha Lima é um dos nomes de confiança do governador Ronaldo Caiado e a reorganização administrativa está dando mais peso à Secretaria Geral da Governadoria. Por exemplo, o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos e os cargos desta estrutura estão sendo remanejados para a pasta comandada por ele.

Cultura

Na Secretaria de Estado da Cultura está se propondo a transferência das atividades de gestão do Oscar Niemeyer para ser uma Diretoria na Agência Estadual de Turismo GOIÁS TURISMO. Está se extinguindo a Superintendência do Oscar Niemeyer nesta Pasta. Na Secretaria da Cultura está se propondo a criação de uma unidade de controladoria para cuidar da supervisão de convênios.

Há ainda alterações administrativas nas áreas de Saúde, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Agrodefesa, Goinfra e  Secretaria de Educação.