Prevendo um embate duro com a oposição, o governo já estima que a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara pode não ser concluída nesta quarta-feira (3).
Para articuladores do Palácio do Planalto, os deputados oposicionistas devem usar artifícios regimentais, como recursos e longos discursos, para prolongar os debates -o que poderia adiar a votação do texto para quinta-feira (4).
A orientação dada pelo governo à base aliada é evitar “atropelos” e permitir as intervenções da oposição, ao menos nas primeiras horas da sessão. O objetivo é evitar que a condução das discussões seja alvo de questionamentos regimentais e políticos.
Na avaliação do Planalto, o possível atraso de um dia na votação não prejudicaria o cronograma da reforma na Câmara, uma vez que ainda não existe data prevista para que o texto seja levado ao plenário.
Quando a reforma foi enviada ao Congresso, o governo previa celeridade nas discussões na comissão. O Planalto escalou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para a presidência do colegiado por acreditar que ele teria pulso firme para interromper debates excessivamente prolongados e limitar recursos da oposição.
As resistências encontradas na aceitação do projeto, até mesmo dentro da base aliada, fez com que o governo fosse obrigado a adotar uma postura mais flexível e aceitar os questionamentos sobre as novas regras propostas para a aposentadoria.
Com o relatório já em discussão na comissão, o Planalto vai trabalhar até o último minuto para conquistar votos favoráveis à reforma no colegiado. O governo quer transmitir ao mercado financeiro e às bancadas aliadas a mensagem de que há compromisso robusto a favor do projeto, com potencial de se repetir no plenário.
A decisão do Planalto de apelar para a substituição de integrantes da comissão contrários à reforma é parte dessa estratégia. Articuladores de Michel Temer querem chegar o mais perto possível da totalidade de votos “sim” entre integrantes de partidos governistas.
A projeção do governo, por enquanto, parte de 23 votos favoráveis ao relatório, o que representaria 60% dos 37 integrantes da comissão. Esse percentual é o mesmo que será necessário para aprovar o texto no plenário.
PERSPECTIVA
Aprovado no colegiado, o relatório só pode ser alterado por emendas em plenário. Por isso, a ideia do governo é aprovar o texto -aliados estimam ter 23 votos a favor na comissão- e esperar mais alguns dias para ter segurança de levá-lo ao plenário da Câmara. A expectativa do Planalto é ter 320 votos.
O Planalto acredita ser possível conseguir o total até a última semana de maio, possibilitando a votação em plenário na primeira semana de junho.
Além do risco de mudanças no relatório, o governo avaliou que, com um texto final definido, fica mais fácil conseguir votos adicionais para a proposta, já que há parlamentares governistas que ainda receiam a possibilidade de recuos nas flexibilizações realizadas.
O PSDB se reúne nesta quarta-feira para tratar do fechamento de questão a favor da reforma, o que obrigaria seus parlamentares a votarem a favor do texto, sob pena de punições partidárias.
O governo quer que os principais partidos base aliada façam esse movimento para incentivar o apoio das legendas menores ao projeto.
O PMDB, partido do presidente, já decidiu que deve fazer esse movimento, mas vai aguardar a votação do texto na comissão para formalizar o movimento.