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Com a venda de 6 das 8 áreas ofertadas, o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões com as duas rodadas de licitação do pré-sal realizadas nesta sexta (27). O valor representa 79% da receita total esperada inicialmente.
Governo e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) classificaram o resultado como “estrondoso sucesso”, alegando que os ganhos para o país com a exploração das áreas será maior do que o estimado.
Isso porque houve grande competição por alguns dos blocos -nesses leilões, venceram os consórcios que se comprometeram a entregar o maior volume do petróleo produzido à União, depois de descorados os gastos nos projetos.
Na segunda rodada de licitações, o percentual mínimo médio ficou em 52,8% e na terceira, em 58,5%. São valores maiores do que os 41,65% do primeiro leilão do pré-sal, em 2013, quando foi vendida a área de Libra.
“O bônus é importante sim, mas o ganho que virá com o petróleo no futuro é muito mais”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
“O aumento dos percentuais mínimos terá impacto brutal na arrecadação futura”, reforçou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
O dinheiro dos bônus será depositado em dezembro, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2017.
O maior ágio foi pago por consórcio liderado pela Petrobras para a área Entorno de Sapinhoá: 873,89%. Ao lado de Shell e Repsol Sinopec, a estatal se dispôs a entregar 80% do óleo excedente ao governo.
O segundo maior ágio, de 454,07%, também foi dado por consórcio liderado pela Petrobras, com a chinesa CNPC e a britânica BP, para a área de Peroba, a mais disputada do leilão.
As empresas já detém a concessão de Sapinhoá, hoje o segundo maior campo de petróleo do país, e apostaram alto para não perderem a parte da jazida que foi oferecida neste leilão.
Nas duas áreas com ágio recorde, a Petrobras havia exercido o direito de preferência previsto em lei e, mesmo se perdesse as disputas, poderia optar por ter 30% do consórcio vencedor.
“Não podíamos nos dar ao luxo de perder as áreas”, disse o presidente da estatal, Pedro Parente, em entrevista após o leilão. “Como vimos grandes empresas participando, fomos ao limite do que considerávamos rentável”.
Segundo ele, a empresa precisa assegurar novas reservas para manter, no futuro, sua relação entre reservas e produção.
Parente disse que os recursos gastos com os bônus e os investimentos previstos nas áreas não terão impacto relevante sobre o plano de negócios das companhias.
A empresa que teve maior participação foi a Shell, que disputou as seis das oito áreas que tiveram ofertas, a maior parte delas, porém, com percentuais de óleo baixos.
Levou três, uma em parceria com a Petrobras, uma com a Total e outra com as chinesas CNOOC e a Qatar Petroleum.
A Shell é hoje a maior petroleira privada com operações no país. “É lógico que queríamos ter levado todas, mas estamos felizes com o que ganhamos”, disse o presidente da companhia no Brasil, André Araújo.
Pela primeira vez, a companhia vai operar área do pré-sal no país, destacou Araújo, o que era um dos objetivos para este leilão.
Com a Total, a Shell levou a área de Sul de Gato do Mato, parte de uma descoberta que as empresas já detém na Bacia de Campos e que estava com investimentos congelados à espera do leilão. “Agora, vamos retirar o projeto do freezer”, comentou o executivo.
VAIVÉM
O leilão foi marcado por incertezas sobre sua realização.
Logo pela manhã, o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Manaus, concedeu uma liminar suspendendo o leilão.
Ele argumentou que os valores cobrados pelas áreas são baixos e que a lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal apresenta “vício constitucional”.
A suspensão foi obtida em ação conjunta entre o PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos, que entraram com pedidos em diversos Estados.
A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu e obteve vitória no TRF1.
“A derrubada da liminar atende interesses dos entreguistas, do mercado internacional, de quem não pensa no Brasil. É um acinte e isso só acontece porque estamos vivendo um período tenebroso de desrespeito ao Estado de direito”, disse Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT.
O coordenador-geral do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros) do Amazonas, Acácio Carneiro, afirmou que a entidade recorrerá para suspender novamente o leilão. “Não vamos desistir”, disse ele, afirmando que o governo joga fora anos de investimento em tecnologia.