Brasília – O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 19, um pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano.
O governo decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira, 20. Além disso, o governo elevará tributos sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel nos postos de combustíveis do País.
O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite. O ministro anunciou o aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de forma a equilibrar as combalidas contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores, para controlar a inflação.
Gasolina
Sobre combustíveis, o governo vai reinstituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A taxa estava zerada há quase três anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.
O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho (quando a medida entra em vigor), alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%.
Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. “Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado”, explicou o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.