Stuttgart, Germany - July 20, 2023: Hand holding a mobile phone with Shein logo online marketplace ecommerce computer screen in Stuttgart, Germany.
Após a criação do Remessa Conforme, o governo Lula (PT) identificou uma mudança no mercado de compras internacionais até US$ 50, sendo necessário a decisão sobre a taxação das mercadorias. Conforme o diagnóstico preliminar, há uma queda consistente no volume e no faturamento desses produtos, com substituição de parte da oferta por antigos fornecedores.
O receio é que a taxação dessas mercadorias interfira na regularização das plataformas estrangeiras, comprometendo assim, um movimento que poderia contribuir com empresas locais. Na visão do Poder Executivo, os negócios já têm se beneficiado da colaboração das gigantes do mercado digital, as marketplaces.
Empresas como a Shein, AliExpress e Shopee aderiram ao Remessa Conforme desde agosto do ano passado. O programa prevê o corte zero o Imposto de Importação de remessas destinadas a pessoas físicas até US$ 50, mas a companhia segue as regras da Receita Federal.
A taxação foi colocada por integrantes do Congresso Nacional como sugestão para compensar perdas de receita. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já relatou que que o “próximo passo” deve ser a retomada do imposto.
Em 2023, a Fazenda instituiu a cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até US$ 50, mas a reação forçou um recuo. Na época, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, atuou na articulação para reverter a cobrança, gerando influência na decisão de Lula.
O Banco Central apontou recuo de 39,4% no valor em dólar das importações de pequenas mercadorias no final do ano passado, sendo que no acumulado de 2023, o recuo foi de 11%. Atualmente, o governo afirma ter controle de todas as remessas internacionais que ingressam no Brasil, inclusive as de menor valor.