Alexandre de Moraes.
Representantes do governo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado tentaram uma manobra nesta terça-feira (14) para antecipar para esta quarta-feira (15) a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo Planalto para ocupar vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, foram derrotados e a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorrerá somente na próxima terça-feira (21).
A decisão foi tomada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que comandou a sessão, já que o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), está em São Paulo para exames médicos.
A tentativa de manobra foi conduzida pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ambos alvos da Operação Lava Jato.
O regimento interno do Senado estabelece um prazo de cinco dias entre a apresentação do relatório na CCJ, o que aconteceu nesta manhã, e a sabatina.
Os dois peemedebistas, no entanto, tentaram antecipar a sessão de questionamentos com base em uma decisão de plenário tomada em 2016, quando antecipou-se a sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) de Ilan Goldfajn, então indicado para presidir o Banco Central.
O acordo foi negociado pelo governo à época para que Ilan participasse da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).
Alexandre de Moraes é a indicação do presidente Michel Temer para ocupar a cadeira do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no início deste ano.
O Planalto tem pressa na aprovação do nome de Moraes, pois ele será revisor no STF dos processos relacionados à Lava Jato, operação que envolve diversos parlamentares da base aliada, além de membros do primeiro escalão do governo.
Além disso, Michel Temer aguarda a aprovação de Moraes para indicar seu substituto à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Outro ponto que preocupa o governo é o desgaste de Moraes gerado por superexposição. Na semana passada, por exemplo, ele tornou-se alvo de polêmica ao participar de uma sabatina informal em um barco no lago Paranoá, em Brasília.
A manobra dos governistas gerou discussões e ironias no plenário da comissão.
“Queremos rapidez na Lava Jato, rápida investigação e, por isso, o pleno do Supremo completo”, afirmou Jucá, defendendo a sabatina em 24 horas.
“Vossa excelência e o PMDB proporem isso aqui é gravíssimo. É um escândalo”, rebateu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Renan Calheiros disse que Moraes já havia sido “duramente sabatinado” pelo Senado. Em 2005, a Casa aprovou o nome dele para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Após a sessão, Romero Jucá disse considerar “normal” a decisão de Anastasia e disse que seu empenho para antecipar a sabatina era só uma maneira de marcar posição e para garantir que não haveria atrasos na sessão de questionamentos.
“Discutimos, marcamos uma posição e terça-feira faremos um debate aqui sem nenhum tipo de prejuízo. O governo marcou sua posição e a oposição também entendeu que nós vamos votar para valer e não vai haver procrastinação”, afirmou Jucá em entrevista.
A previsão é que, aprovado na CCJ, o nome de Moraes seja levado ao plenário do Senado até a quarta-feira (22). (Folhapress)