O último encontro de 2015 do Fórum de Governadores do Brasil Central foi realizado nesta sexta-feira (18), em Porto Velho, Rondônia. Na ocasião, foram discutidas medidas para amenizar os efeitos da crise econômica nacional referente ao caixa dos governos estaduais.
Ficou decidido entre os governadores de Goiás, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal que será proposto ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da dívida dos Estados. Para isso, o Fórum irá atrás dos demais governadores do Brasil para propor um acordo à União.
O Consórcio de Estados também aprovou uma resolução que prevê a condenação de mudanças nas regras do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Assim, as medidas do ajuste fiscal do governo federal não poderão ter como único objetivo a formação de superávit primário.
Para os governadores, a redução de R$ 1 bilhão nos repasses para 2016 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) prejudicará o ritmo de desenvolvimento da região.
Além disso, o Fórum também discutiu a questão das dívidas dos Estados. De acordo com dados técnicos, os seis estados do Consórcio adquiriram dívida de R$ 4 bilhões. No entanto, segundo as contas apresentadas na reunião, foram pagos R$ 23 bilhões nos últimos anos e ainda há uma dívida de R$ 36 bilhões.
“Isso é uma vergonha”, disse o governador de Goiás, Marconi Perillo. “Nós estamos ajudando o Brasil e em que o Brasil está nos ajudando?”, questiona o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.
Para o próximo ano, foram definidas pautas, locais e datas das reuniões do Consórcio. A primeira reunião está prevista para o dia 4 de março, em Goiás. Em seguida, 1º de abril, no Mato Grosso; 6 de maio em Tocantins; 3 de junho, no Mato Grosso; 5 de agosto, no Distrito Federal; e 2 de setembro, em Rondônia.