Governador do MT destaca criação da taxa do agro, inspiração ao projeto de Caiado

A criação do Fundo de Infraestrutura do Estado de Goiás (Fundeinfra), que segue em apreciação na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) é defendida pelo governador de Mato Grosso (MT) Mauro Mendes. O governador do MT ressaltou a satisfação dos produtores rurais com o resultado da aplicação dos recursos, e detalhou a quantidade de obras realizadas no Estado, com fundo. O Fundeinfra é inspirado no modelo de gestão matogrossense.

Referência no agronegócio no país, o Estado do Mato Grosso investiu cerca de R$ 5,6 bilhões em infraestrutura para o agro, em 4 anos, desde que criou o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O governador reeleito, Mauro Mendes, apoia a criação do Fundo de Insfraestrutura em Goiás. “Vale a pena para o Estado, para a sociedade e vale muito a pena para os produtores. Uma estrada boa é logística melhor, diminui os custos. Vai ajudar muito o nosso querido estado de Goiás”, defendeu Mendes.

Resultados

O modelo de gestão que inspira o Fundeinfra, o Fethab, desenvolveu mecanismos próprios para investimentos no agro, por meio da infraestrutura. De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Mato Grosso lidera a produção agropecuária no Brasil há quatro anos. Atualmente, é o maior produtor de soja, milho, algodão e bovinos do país.

Segundo o governador do MT, os bons índices foram alcançados graças ao Fethab, que proporcionou ainda, investimentos em rodovias, favorecendo o escoamento da produção. Mendes explicou que os recursos arrecadados voltam em forma de benefícios para os produtores, em forma de infraestrutura.

Mauro citou alguns resultados dos investimentos do Fethab. “Estamos terminando esse mandato com 2,6 mil quilômetros de chão que virou asfalto. Também estamos recuperando 1,9 mil quilômetros de rodovia”, ressaltou. De acordo com ele, dentro de quatro anos, o investimento do Fethab terá sido de R$5 bilhões e 651 milhões.

Inspiração em Goiás

O governo de Goiás estima arrecadar entre R$700 milhões e R$1 bilhão por ano com o Fundeinfra. O projeto prevê a destinação exclusiva para a produção agropecuária, com gestão administrativa e fiscal, partilhadas entre poder público e setor produtivo.

O fundo, voltado para infraestrutura do agro, também prevê condições de acesso a benefícios fiscais estaduais. Alguns produtores rurais se mostraram contrários a implantação do Fundo de Investimento. O projeto prevê taxa do agronegócio, que visa cobrar até 1,65% sobre a produção agropecuária, e não terá caráter obrigatório a todos, mas será uma condição para obter benefícios fiscais.

De acordo com o projeto, como “substituição à referida cobrança, o contribuinte pode aderir a regime especial, optando pelo pagamento da contribuição, de caráter facultativo”, ao Fundeinfra, que será responsável por realizar os investimentos em infraestrutura a partir dos recursos obtidos com a taxa.