Goiás prorroga por mais seis meses estado de emergência devido à pandemia

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até o dia 30 de junho de 2021 a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do coronavírus.

Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado. O novo decreto mantém a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços para o combate ao vírus, como, por exemplo, para a compra de máscaras, aparelhos respiratórios e vacinas. 

Apesar disso, as aquisições excepcionais serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE). A situação de emergência poderá ser revista a qualquer momento, conforme a análise da evolução da situação epidemiológica no Estado.

Vacinação

O governador Ronaldo Caiado assegurou que o Estado está pronto para iniciar a imunização dos goianos contra a Covid-19 e que está avançado o trabalho para organizar a logística necessária. “No momento em que o governo federal nos entregar a vacina, nós imediatamente faremos a redistribuição aos municípios, de acordo com os grupos de risco”, declarou o governador, durante a apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em dezembro.

O Estado está preparado para realizar a vacinação contra a Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes. Goiás se antecipou e adquiriu 2,5 milhões de kits de seringas e agulhas. Além disso, há 1,3 milhão em estoque, totalizando 3,8 milhões de kits para as primeiras fases da campanha. 

O pregão para aquisição de seringas e agulhas foi realizado em novembro de 2020. Cada seringa com agulha custou R$ 0,31 centavos. Os materiais serão entregues gradualmente, no almoxarifado da Secretaria de Saúde, até o fim deste mês. De acordo com o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, os kits adquiridos pela pasta são suficientes para vacinar os grupos prioritários no Estado. Há cerca de 1,8 milhão de pessoas com prioridade de imunização no território goiano, segundo o secretário. 

Na quarta-feira (06/01), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás apresentou o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, no Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus. Já na próxima segunda-feira (11/01), o documento será apresentando na primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para os secretários municipais de saúde das cidades goianas.

Teletrabalho

No dia 22 de dezembro, o Governo de Goiás publicou o Decreto nº 9.770, que trata da possibilidade dos servidores estaduais do Poder Executivo atuarem em regime de escala semanal, alternando entre trabalho presencial e remoto. Grupos de risco continuam em teletrabalho integral, enquanto demais servidores devem seguir as diretrizes definidas por cada pasta, de acordo com suas necessidades.