Marconi fez apresentação do Goiás na Frente que prevê investimentos de até R$ 9 milhões em 2017 e 2018 (Foto: Mantovani Fernandes)
Foi apresentado publicamente nesta quinta-feira (30), o Programa Goiás Na Frente que prevê a realização de uma série de investimentos que chegam a R$ 9 bilhões, entre recursos públicos e privados para 2017 e 2018, em diferentes áreas, com destaque para infraestrutura. Entre as metas está a conclusão de obras iniciadas e não terminadas.
Objetivos
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), tem a expectativa de que várias ações relacionadas ao Goiás na Frente sejam iniciadas o mais rápido possível. Ele afirmou que as obras a serem feitas são necessárias para a retomada de maior dinamismo na economia do estado. Ele chamou o programa de “pacote robusto de obras”, que ajudará a gerar e garantir empregos.
O plano de investimentos foi dividido em algumas etapas. Uma com aplicação de recursos do estado em ações do governo. Outra que será executada por meio de convênios com as prefeituras e por fim outra por meio de investimentos privados.
Marconi Perillo explicou que nos últimos anos a preocupação do governo foi em fazer planos de ajustes para que o Estado conseguisse atravessar a crise econômica e começasse o quanto antes voltar a fazer investimentos relevantes em diferentes áreas.
“É claro que vamos continuar com os planos de austeridade, nós temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos gastar mais do que o possível com pessoal, por exemplo. Todos os limites de alerta estão acesos, mas conseguimos viabilizar recursos graças a uma série de iniciativas corajosas que tivemos”, destacou o governador.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, declarou que ao lançar um programa como este, o governo estadual cumpriu o dever de casa. “Nada disso vem de graça. Tem que ter feito o dever de casa e ter tido atitudes corajosas de fazer os ajustes necessários. No momento certo, se colhe o que se plantou bem. Esses R$ 9 bilhões são recursos que vão gerar empregos, aumentar a renda das pessoas e vão entregar infraestrutura e mais qualidade de vida para toda a população de Goiás”, disse o ministro das Cidades.
Prazos
De 2011 até o final de 2016, o governo promoveu investimentos na ordem de R$ 6 bilhões. Questionado se o Estado conseguirá aplicar grande volume de recursos em 2017 e 2018, o governador destacou que as ações serão concretizadas pelo fato de terem fontes. Ele disse que essa foi uma grande preocupação ao se estruturar o plano, que cada ponto tenha uma origem de recursos bem clara.
“Eu trabalhei uma questão fundamental, que foi fonte. Não estou apresentando nenhum programa de investimento sem fonte definida. Por exemplo, nós temos uma operação de crédito aprovada na Caixa Econômica de R$ 600 milhões, o recurso já está garantido. Temos quase R$ 1 bilhão na conta do Tesouro por conta da privatização da Celg. Temos recursos vinculados que serão investidos, recursos de empresas do governo do Estado, enfim. Temos fontes asseguradas. Felizmente para o governo, e infelizmente para quem não acreditou, esse trabalho incessante de austeridade e organização de planejamento, a população será a grande beneficiada”, explicou.
As fontes de recursos diversos são diversas, do Tesouro Estadual e também oriundos da venda da Celg Distribuição para o grupo italiano Enel Brasil, foram canalizados para obras de Infraestrutura (rodovias, aeroportos, aeródromos e obras urbanas) e Saúde (construção e conclusão de hospitais e Centros de Referência e Excelência em Dependência Química – Credeqs), e ainda Educação, Habitação e Segurança Pública.
Conclusão de obras
O governador destacou que pretende concluir todas as obras que estão em andamento, em diferentes áreas. O presidente da Agetop, Jayme Rincón, disse que as obras não vão parar mais e serão tocadas até a conclusão. Ele ressaltou que os recursos estão garantidos. Ele reforçou que há uma grande demanda na área rodoviária.
“Temos uma demanda muito grande ainda por infraestrutura, exatamente em função dessa demanda é que a área rodoviária, até pelo volume de obras e custo de obras rodoviárias que sempre é um pouco mais alto, as obras rodoviárias acabam ficando com uma fatia um pouco maior. Mas estamos retomando todos os Credeq, os hospitais que estavam paralisados, os presídios que já estão em ritmo acelerado. Então, temos uma gama de obras muito grande em todas as áreas”, explicou.
Municípios
Vários prefeitos acompanharam de perto a apresentação do Goiás na Frente. Uma grande solenidade foi realizada no Palácio da Música do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, nesta quinta-feira (30).
O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulo Sérgio (PSDB), declarou que os recursos são úteis, já que as administrações passam por dificuldades financeiras. Os Municípios vão receber recursos via convênios que variam de R$ 1 a R$ 10 milhões.
Boa parte das prefeituras pretende utilizar o dinheiro para recapeamento. É o caso da Cidade de Goiás. A prefeita Selma Bastos (PT), declarou que o Município vai receber R$ 5 milhões e que o valor será aplicado no recapeamento.
Prefeitos do PMDB também marcaram presença, entre eles Gilmar Alves de Quirinópolis e Ernesto Roller de Formosa. Os dois entendem que independentemente de cor partidária, o governo estadual tem procurado ajudar os prefeitos.
Ernesto Roller avaliou que tanto o governador quanto ele foram eleitos para zelar pela população e que as questões políticas devem ficar de lado. Formosa receberá R$ 5 milhões. O prefeito pretende aplicar o recurso em recapeamento de vias importantes da cidade.
“Quanto a mim, ninguém me exigiu contrapartida política. Até porque todos me conhecem sabem do meu posicionamento político, da linha política que adoto. Portanto, a mim não foi feita esta proposta. Venho representando a população de Formosa, que compõem o contexto de toda a população goiana, o senhor governador governa para os goianos, Formosa é um município goiano. É meu dever aqui estar, providenciar todos os meios para o recebimento do recurso que vai melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou Roller.
Investimentos privados
Além de R$ 6 bilhões de recursos públicos a serem aplicados, há ainda outros R$ 3 bilhões da inciativa privada. O governador Marconi Perillo destacou que é válido colocar este valor no Goiás na Frente, pois o governo atuou para que as ações ocorressem.
Entre os investimentos privados anunciados destaque para a Enel, empresa que recentemente comprou a Celg Distribuição. Foi destacado pelo presidente da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, que a realização de investimentos na rede elétrica vai possibilitar a melhoria da qualidade do fornecimento, novas conexões, a universalização do acesso à energia no campo, reduzir em 15% nos próximos 18 meses o índice de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), entre outras ações.
Veja abaixo o detalhamento completo do programa Goiás na Frente
| PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS 2017/2018 |
| AGETOP | |
| 2017 / 2018 | |
| R$ 500.000.000,00 – Fonte: Recursos oriundos da privatização da CELG | |
| Programa Rodovida Construção II | |
| 2017/ 2018 | |
| R$ 260.000.000,00 – Fonte: Operação de crédito | |
| Programa Rodovida Manutenção – Fonte: Fundo de Transportes | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 300.000.000,00 | R$ 360.000.000,00 |
| Programa Rodovida Reconstrução – Fonte: Fundo Protege Infraestrutura | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 315.000.000,00 | R$ 350.000.000,00 |
| 2017 / 2018 | |
| R$ 140.000.000,00 – Fonte: Operação de crédito | |
| TOTAL: R$ 2.225.000.000,00 | |
| SEDUCE | |
| Conclusões de Escolas / Centro de Convenções Fonte: Recursos vinculados constitucionalmente | |
| 2017 | |
| Fonte 280(Convênio União) | R$ 274.000.000,00 |
| Fonte 116(Salário Educação / Cota Estadual) Fundo | R$ 109.000.000,00 |
| Fonte 100(Tesouro / Vinculado) | R$ 30.000.000,00 |
| Operação de Crédito | R$ 100.000.000,00 |
| TOTAL: R$ 513.000.000,00 | |
| SAÚDE |
| 2017 |
| R$ 200.000.000,00 – Fonte: Recursos oriundos da privatização da CELG |
| R$ 50.000.000,00 – Fonte: Recursos próprios, vinculação constitucional |
| TOTAL: R$ 250.000.000,00 |
| SEGURANÇA | |
| Sistema Prisional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico Científica e Bombeiros | |
| Construções – Fonte 100 (Tesouro) | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 100.000.000,00 | R$ 100.000.000,00 |
| 2017 / 2018 | |
| R$ 44.465.716,64 – Equipamentos – Fonte: 100 (Tesouro) | |
| R$ 100.165.347,89 – Fonte: Convênio da União | |
| TOTAL: R$ 344.631.064,53 | |
| SANEAGO |
| Conclusão de Obras Estratégicas |
| 2017 / 2018 |
| R$ 350.000.000,00– Fonte: Recursos próprios |
| R$ 100.000.000,00– Fonte: Recursos oriundos da privatização da CELG |
| R$ 100.000.000,00– Fonte: Operação de crédito – Tesouro |
| TOTAL: R$ 550.000.000,00 |
| SECRETERIA DE DESENVOLVIMENTO – SED |
| Conclusão de obras estratégicas |
| 2017 / 2018 |
| R$ 102.000.000,00- Fonte: FUNPRODUZIR |
| SECIMA | |
| Investimentos em Programas de Meio Ambiente, Consórcios Públicos, Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Fonte: Tesouro Estadual | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 50.000.000,00 | R$ 50.000.000,00 |
| AGEHAB | |
| Cheque Moradia / Contrapartida do Programa Minha Casa Minha Vida – CEF Fonte: Crédito outorgado de ICMS | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 150.000.000,00 | R$ 150.000.000,00 |
| GELG GT |
| Investimentos em Transmissão e Geração |
| 2017 / 2018 |
| R$ 232.530.000,00 – Fonte: Recursos Próprios |
| R$ 144.000.000,00 – Fonte: SPE (Privado) |
| R$ 50.000.000,00 – Fonte: Recursos oriundos da privatização da CELG |
| TOTAL: R$ 426.530.000,00 |
| CONVÊNIOS | |
| Governo de Goiás / Prefeituras Fonte: Tesouro | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 250.000.000,00 | R$ 250.000.000,00 |
| EMATER |
| Investimentos no Complexo de Laboratórios, Nova Sede, Centro de Capacitação |
| 2017 / 2018 |
| R$ 25.500.000,00 – Fonte: Recursos Próprios |
| AGR | |
| Investimentos Fonte: Tesouro | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
| JUCEG |
| Investimentos |
| 2017 / 2018 |
| R$ 18.000.000,00 – Fonte: Recursos Próprios |
| UEG | |
| Investimentos em Infraestrutura Física Fonte: Recursos Próprios | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 21.000.000,00 | |
| RECURSO PRIVADO |
| ENEL / CELG D | |
| Investimento para Melhoria Sistêmica | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 2,4 BI – Previsto | |
| SANEAGO AMBIENTAL | |
| Foco: Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde e Jataí Fonte: Financiamento da subdelegada da SANEAGO | |
| 2017 | 2018 |
| R$ 155.000.000,00 | R$ 161.000.000,00 – Recursos já contratados |
| R$ 6.000.000,00 | R$ 147.000.000,00 – 2o. financiamento |
| TOTAL: R$ 469.000.000,00 | |
| CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES |
| PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS 2017 / 2018 | |
| Recursos CELG | R$ 850.000.000,00 |
| Operação de Crédito | R$ 600.000.000,00 |
| Fundos: Protege, Funproduzir, Transporte | R$1.536.000.000,00 |
| Recursos vinculados / Tesouro | R$944.465.716,64 |
| Convênio União | R$ 374.165.347,90 |
| Crédito outorgado de ICMS | R$ 300.000.000,00 |
| Recursos Próprios – Agências Estaduais | R$ 647.030.000,00 |
| Recursos CELG GT – SPE | R$144.000.000,00 |
| Habitação – Convênio Federal | R$ 700.000.000,00 |
| Ciência e Tecnologia | R$ 100.000.000,00 |
| Total Geral (Exceto CELG D) | R$ 6.195.661.064,54 |
| TOTAL GERAL (COM INVESTIMENTOS PRIVADOS) | R$ 9.064.661.064,54 |
Fonte: Assessoria do Governador