Apresentação ocorreu nesta segunda, 6. (Foto: Wagnas Cabral)
Tecnologia, capacitação do servidor público e infraestrutura formam o tripé que está ajudando a reduzir os números da violência em Goiás. Nos 10 primeiros meses deste ano, os 12 índices de criminalidade foram reduzidos no Estado. Nessa direção o governador Marconi Perillo apresentou, na manhã desta segunda-feira (6), a nova Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) aos servidores e demais agentes públicos que desempenham funções relacionadas direta ou indireta com a área, no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
Marconi agradeceu a todos os envolvidos no dia a dia da segurança pública em Goiás pelos bons resultados obtidos ao longo de seus governos. “O que vocês estão fazendo na Polícia Técnico-Científica (PTC) é uma verdadeira revolução, uma verdadeira transformação da área da segurança pública em favor da sociedade. Com o trabalho de vocês, nós podemos afirmar que Goiás é um estado eficiente na área da segurança, assim como nas demais áreas”, pontuou.
As principais mudanças apresentadas pela superintendente de Polícia Técnico-Científica, Rejane da Silva Sena Barcelos, são a criação das Seções de Patologia Forense, de Psiquiatria e Psicologia Forense, do Núcleo de Inteligência Estratégica e dos Laboratórios de Criminalística Especializados e dos seis novos núcleos regionais de Polícia Técnico-Científica. “Nós estamos reunidos para celebrarmos os 15 anos da PTC, que nós tivemos a honra, o orgulho e a coragem de criar”, ressaltou Marconi.
Aos servidores da área de segurança, disse que eles “são responsáveis por esse crescimento” da Polícia Técnico-Científica, “por essa transformação, por essa garantia de acolhimento às famílias no atendimento aos seus direitos constitucionais, agregando todas as novas tecnologias, todas as novas pesquisas e transformando a PTC num leque ampliado na atuação e na defesa dos direitos das pessoas, especialmente na pesquisa científica e na indagação em relação aos crimes”.
Os novos núcleos regionais de Polícia Técnico-Científica foram instalados em Posse (15º), Caldas Novas (16º), Goianésia (17º), Porangatu (18º), Campos Belos (19º) e Mineiros (20º). Eles já estão em funcionamento e, com isso, a quantidade de núcleos subiu de 14 para 21, incluindo a sede, em Goiânia. A reestruturação foi iniciada no ano passado com a chegada dos novos servidores. “Com, isso nós conseguimos diminuir o tempo de resposta no atendimento à população, fortalecer o inquérito policial, e dar agilidade na produção dos laudos que, hoje, são feitos de imediato”, explicou Rejane Barcelos. Para ela, “o investimento do governo nas polícias e no Corpo de Bombeiros foi decisivo para dar agilidade ao trabalho e na resposta à população”.
Diminuição dos crimes – No final de outubro, o governador anunciou o maior conjunto de benefícios e medidas da história da Polícia Civil do Estado de Goiás: a formatura de 400 novos policiais civis, autorização de concurso público para 100 delegados e 550 escrivães e agentes, promoção de 759 homens e mulheres da corporação, criação de novas delegacias especializadas, entre outros avanços. No dia 1º de novembro, ele empossou 2,5 mil novos policiais militares, que passaram a compor o efetivo da corporação em todo o Estado.
O resultado dessas medidas se reflete na queda de todas as modalidades criminais em Goiás e, em destaque, a queda de 40,79% dos latrocínios. No ano, os homicídios diminuíram 12,29% em todo o Estado. Na capital, homicídios apresentaram queda de 31,58%; roubos em residências e de veículos caíram 45,11% e 38,19%, respectivamente. “Goiás é o único Estado brasileiro que derruba, há 10 meses, os 12 índices de criminalidade acompanhados, com muita expressividade. Por detrás dos números há famílias preservadas, há vidas salvas, há uma resposta das polícias à comunidade”, destacou o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri.
Para o secretário é preciso “responder com sofisticação e inteligência” às ações dos criminosos, “e não podemos ficar aquém do avanço da criminalidade”. Ele afirmou ainda que “não se faz segurança pública com empirismo, mas com conhecimento técnico, tecnologia e boas práticas. É isso que faz com que os níveis de criminalidade decaiam o tempo inteiro em Goiás”.
O governador comentou sobre sua forma de administrar o Estado: “Nós experimentamos em Goiás uma política de resultados, com muito trabalho, determinação e obstinação, e muito comprometimento de toda a nossa equipe. Hoje nós já temos na PTC 694 servidores. Em 2015, eram 380 servidores, além de garantirmos material de trabalho e salários. Isso acontece porque nós sempre tivemos a preocupação de executar um trabalho com planejamento, implementando políticas de austeridade fiscal e tributária, quando foram necessárias; enxugando a máquina para que os senhores pudessem ter condições de trabalho”.
Ao finalizar seu discurso, ponderou a respeito da forma de se fazer política no Brasil. O governador disse estar “cada vez mais convencido” de que a retórica extremista, “da direita ou da esquerda, não nos leva a coisa alguma. O discurso fácil só serve para ganhar eleição, ou até para perder. Ele não colabora para garantir efetividade a políticas públicas consistentes que demandam tempo de maturação para que se materializem e a sociedade possa ganhar com isso”.
Resoluções técnicas – Os exames, antes terceirizados, passarão a ser feitos em Goiânia, no laboratório localizado na sede da SPTC, na Cidade Jardim.
A Seção de Psiquiatria e Psicologia Forense realizará avaliações psiquiátricas e psicológicas, de acordo com as demandas judiciais. No âmbito da psiquiatria serão realizados exames de sanidade mental, interdição, responsabilidade penal, anulação de ato jurídico, avaliação de periculosidade, além de perfil psíquico de pessoa morta.
No âmbito da psicologia, um exemplo da relevância do serviço a ser prestado é o da perícia psicológica em casos de estupro de vulnerável, quando não há marcas físicas.
O Núcleo de Inteligência Estratégica vai produzir informação de qualidade para assessoramento direto dos gestores, possibilitando à Polícia Técnico-Científica ser mais eficiente nos processos de tomada de decisão.