Dados são do 17º Anuário de Brasileiro da Segurança Pública. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)
De acordo com dados do 17º Anuário de Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20), crimes contra LGBT+, casos de homotransfobia enquadrados na lei do racismo cresceram 54% em 2022, no Brasil. Foram 488 ocorrências, ante 316 de 2021. Dos estados com mais incidências, estão Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás.
Rio Grande do Sul, lidera, registrando 119 casos em 2022 contra 67 do ano anterior, um aumento de 77%. Distrito Federal contabilizou 68 em 2022 e 67 em 2021. Já Goiás, quase triplicou e foi de 24 ocorrências em 2021, para 64 em 2022, o que representa um aumento de 166,6%.
Não foram contabilizados casos nos estados do Acre, Pará, Paraíba. E também não tiveram as informações divulgadas os estados de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Quanto lesão corporal dolosa em Goiás, quando há intenção de cometer o crime, houve 26 casos em 2022, contra 21 em 2021. Não houve registro de estupro no último ano no estado e há o registro de dois homicídios em 2022, quando em 2021 não houve assassinatos de contra LGBT+.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizador do anuário, computou também os crimes contra LGBT+ não inseridos como racismo. No cenário, lesão corporal é o mais recorrente, com 2.324 casos somente no último ano. Depois, há homicídio doloso (163 relatos) e estupro (199 ocorrências).
Agressões contra a população e crimes contra LGBT+ são penalizadas como crimes raciais desde junho de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu ter havido omissão inconstitucional do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos do tipo.