José Eliton. (Foto: Wildes Barbosa)
“Goiás é o primeiro estado do país a sair da crise”, declarou o vice-governador José Eliton na tarde nesta quarta-feira (15) na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ao representar o governador Marconi Perillo. Ele anunciou investimentos de R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, “o que nos mantém na vanguarda das ações proativas e realizadoras”, afirma.
Segundo José Eliton, enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, e não conseguem sequer pagar o 13º salário de seus servidores, Goiás “virou essa página” e se prepara um plano de investimentos que garantirá mais um salto de desenvolvimento em todas as regiões do estado.
De acordo com José Eliton, o governo se antecipou à crise e, agora, o estado pode caminhar para um novo ciclo virtuoso de crescimento. “Goiás fez o dever de casa e mostrou como agir grande com criatividade, eficiência, sabedoria, bom senso e muita determinação”, observou ele.
“Goiás está um passo à frente”, destaca ao citar os avanços de 2016 no estado “seja na soma de obras e benefícios, seja no exemplar equilíbrio das contas públicas, ou na qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade”.
Segundo José Eliton, os R$ 2 bilhões são resultantes do processo de privatização da Celg e também do ajuste fiscal realizado pelo governo do estado e que resultou num superávit primário da ordem de R$ 600 milhões. “Todo esse cenário nos enche de otimismo e convicção de que os próximos dois anos serão muito positivos para Goiás e para os municípios”, afirma. A ordem, segundo lembrou, “é a de avançar muito mais”.
“Goiás não pode retroceder, vai seguir em frente com a ousadia própria dos que querem lutar e vencer”, disse o vice-governador em seu pronunciamento sob aplausos do público presente nas galerias.
José Eliton reforçou que os recursos da venda da Celg serão aplicados com “austeridade, planejamento e transparência”. Segundo analisa, “ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg”. O vice-governador diz que “nosso governo já tomou a firme decisão de investir em obras que se eternizem, e que tenham papel fundamental na concretização deste novo estágio de desenvolvimento”, disse ele.
Do total de R$ 2 bilhões, conforme destacou o vice-governador, R$ 850 milhões serão investidos em obras estruturantes, de infraestrutura logística. Outros R$ 600 milhões se destinarão aos setores de saúde, como a construção dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em vários municípios, hospitais regionais, saneamento básico, educação e inovação tecnológica.
Municípios terão R$ 400 milhões para empreendimentos
Mais R$ 400 milhões dos investimentos a serem realizados pelo Governo do Estado nos próximos dois anos serão investidos nos municípios, em prioridades que irão impactar as economias locais com geração de mais empregos e renda, informou o vice-governador José Eliton.
“Somos um governo profundamente municipalista, que mantém diálogo permanente com prefeitos, lideranças e representações da sociedade civil”, disse Eliton, que iniciará em março série de visitas ao interior para a definição das prioridades para os investimentos. “Vivemos no dia a dia suas dificuldades e faremos a nossa parte, para que possam prosperar e garantir o bem-estar de sua gente”, ressaltou.
Em seu pronunciamento, José Eliton afirmou que o cenário atual é muito mais promissor do que aquele observado no ano passado, quando havia preocupações por parte do governo no plano econômico e de alta complexidade no setor social. “As corajosas medidas que nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico”, justifica.
Segundo ele, o caminho escolhido pelo governo foi com base no planejamento e na austeridade, ou seja, fazer mais, com menos. “2016 foi claro ao demonstrar que Goiás se diferenciou dos demais estados ao não permitir que a queda na renda e o desemprego afetassem de maneira cabal a vida de cada um dos que aqui habitam”, explicou, destacando o superávit primário de R$ 600 milhões resultante do ajuste fiscal e o crescimento nominal de mais de 8% da receita tributária, o que significa um crescimento real de 1,2%. “A previsão é de que o Programa de Austeridade garantirá uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017”, disse ele.
90% da malha viária do Estado já está recuperada
Dentre as ações no setor de infraestrutura, José Eliton destacou o aporte de R$ 250 milhões para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas e outros 10 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. Segundo ressaltou, a Agetop formou dezenas de frentes de trabalho, restabelecendo plenas condições de tráfego nas rodovias, recuperando mais de 90% da malha rodoviária estadual.
Para 2017, conforme observou, o governo inicia nova rodada de reparos em todas as regiões, caminhando a passos largos para completar o compromisso de ter 100% de novas vias construídas, reconstruídas, duplicadas ou em plena manutenção. Atualmente, segundo José Eliton, são oito trechos em duplicação e 21 obras em andamento para implantação de rodovias, além de inúmeras obras inauguradas recentemente, entre elas, seis viadutos na capital, com investimentos da ordem de R$ 30,1 milhões.
Integração das polícias resulta em queda na criminalidade
Ao falar da Segurança Pública, José Eliton destacou os “avanços profundos” obtidos a partir da integração das forças policiais e dos serviços de inteligência de cada corporação para uma maior efetividade das polícias do estado em ações na capital e no interior. “Ao mesmo tempo em que intensificamos as ações ostensivas, com a presença das forças policiais nas ruas, a SSPAP investiu em infraestrutura, equipamentos e viaturas, armamentos e munições para fortalecer as forças de segurança”, disse ele. Os investimentos em tecnologia e em inovação, consolidando a maior rede de dados da região Centro-Oeste, transformada em Agência de Inteligência do Estado de Goiás, foi outro destaque do seu pronunciamento.
José Eliton lembrou que a política de integração extrapolou os limites do estado e agregou vários entes federados no Pacto Integrador de Segurança Interestadual para o combate ao crime organizado. Hoje, o pacto, segundo o vice-governador e ex-secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), integra 15 estados e tem como pauta, em âmbito nacional, o debate de questões cruciais, como a reformulação do sistema penitenciário, mudanças nas leis penais e processuais penais, e a criação de um ministério próprio para o setor, que foi concretizado recentemente com a ampliação da competência do Ministério da Justiça.
Ele ressaltou que essa política integradora vem resultando na redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes que em 2016 ficou em 10,34% no estado. Segundo José Eliton, neste mês de janeiro, “todos os 12 indicadores de criminalidade monitorados apresentaram queda, fato que não era registrado desde 2011, quando a metodologia de acompanhamento foi instituída”. Conforme lembrou, no estado, os homicídios regrediram 21,2%, enquanto em Goiânia, o declínio chegou a 50%.
José Eliton também enfatizou a valorização das forças policiais como premissa básica do governo e citou, entre outros benefícios para os policiais, a concessão do reajuste de 12,33% aos servidores das forças de segurança pública; a aprovação da lei que instituiu a defesa jurídica para policiais; o pagamento integral da Verba AC-4, que aumentou em 27% a remuneração por serviços extras. Além disso, 1.181 policiais civis em todo o estado tiveram promoção retroativa a julho de 2015. O governo promoveu ainda 3.939 policiais militares, 1.020 policiais civis, 90 oficiais e 164 praças do Corpo de Bombeiros.
O vice-governador destacou, também os concursos públicos em andamento para provimento de 2.500 vagas para a Polícia Policial, 500 para Polícia Civil e 290 para o Corpo de Bombeiros, além da convocação de concursados para a Polícia Técnico-Científica.
Sobre a crise no sistema penitenciário, José Eliton afirmou que o governo está concluindo e entregará este ano os presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lidnas e Novo Gama, com capacidade para 300 vagas cada, além da ampliação das unidades de Jataí, Uruana e Planaltina. Disse, ainda, que cerca de R$ 76,4 milhões já foram liberados pelo Departamento Penitenciário nacional (Depen) para melhoria do sistema.
Gestão na saúde tem reconhecimento internacional
A implantação do modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais de Saúde na rede de hospitais do Governo de Goiás foi um dos pontos do pronunciamento do vice-governador José Eliton nesta tarde. Segundo ele, “aqui, o cidadão está em primeiro lugar e não há espaços para o preconceito na tomada das decisões administrativas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e elevem a qualidade de vida dos cidadãos”, justificou. A gestão compartilhada, conforme observou, gerou crítica irresponsável e preconceituosa, mas, sete anos depois, “a qualidade de nossas unidades de saúde é reconhecida no Brasil e no exterior”, disse.
De acordo com José Eliton, governadores e secretários de Saúde de 23 estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão. “Um modelo que atrai agora a atenção de nações que são referência mundial no setor, como o Canadá”, afirma o vice-governador, lembrando que recentemente representantes do Ministério da Saúde da Dinamarca se impressionaram com a logística de alimentação e monitoramento de 213 indicadores de saúde pelo Centro de Informações e Decisões Estratégias em Saúde – o Conecta S/US Zilda Arns Neumann, programa que fez de Goiás referência nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Ao destacar o padrão de atendimento dos hospitais estaduais, José Eliton disse que ele próprio era testemunha da alta qualidade da saúde no estado, tendo sido atendido com presteza numa unidade pública de Itumbiara e também no Hospital de Urgências Governo Otávio Lage (Hugol), quando vitimado por um disparo de arma de fogo, durante comício em Itumbiara.
Estado empreendeu grandes obras em 2016
Em seu discurso, o vice-governador José Eliton também destacou os avanços obtidos pelo estado de Goiás nas áreas de educação, habitação e programas sociais, sendo referência para o país. Em seguida, enumerou importantes obras realizadas pelo Governo do Estado, a despeito da crise nacional. Entre os empreendimentos complexos e estratégicos para a população, conforme o vice-governador, está o Sistema Produtor Mauro Borges que entrou em regime de pré-operação em dezembro e que entrará em atividade de forma definitiva no próximo mês, atendendo com a oferta de água tratada a população de Goiânia e Aparecida até 20140.
O Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) e a nova unidade do Instituto Médico Legal, ambos em Aparecida de Goiânia, são duas obras também emblemáticas e de grande importância para a população, segundo José Eliton. E citou mais: a conclusão do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa, que integram o Centro de Excelência do Esporte, a ampliação do Hospital Materno Infantil, em Goiânia, o Parque Marcos Veiga Jardim e a Pista de Skate Lucas Camargo Alves.
O vice-governador enfatizou que o governo continuará investindo em grandes obras em todo o estado nos próximos dois anos. Com os recursos oriundos da privatização da Celg será possível concluir os hospitais regionais de Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, completando a rede de hospitais de urgência e emergência, a Rede Hugo. “Outra parte será destinada à conclusão dos Credeqs em Caldas Novas, Morrinhos, Goianésia e Quirinópolis”, disse ele, para quem o Centro de Convenções de Anápolis também está entre as prioridades.
Segundo afirmou, o governo também investirá em qualificação profissional, devendo concluir em breve dois Institutos Tecnológicos do Estado em Aparecida e dar continuidade à construção de outros três nos municípios de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Em consonância com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Estadual, remeto a essa Casa Legislativa a presente mensagem, acompanhada do Relatório de Realizações Governamentais relativas ao exercício de 2016.
Esta sessão solene de abertura do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é o momento mais apropriado para que reconheçamos e deixemos registrada publicamente a nossa firme compreensão, enquanto Poder Executivo, de que o Parlamento Goiano tem papel de relevo na construção de um Estado que é referência nacional de gestão eficiente, realizadora e inovadora.
Que estas primeiras palavras, portanto, sejam para apresentar a saudação amiga e fraterna do governador Marconi Perillo, do Governo de Goiás, da sociedade goiana à Assembleia Legislativa na pessoa do seu presidente José Vitti que, certamente, saberá conduzir as ações desta Casa com senso de responsabilidade, firmeza, dedicação e profundo comprometimento para com as causas maiores da sociedade que são as suas marcas reconhecidas ao longo de uma caminhada pública no todo vitoriosa.
À nova mesa diretora dos trabalhos, às senhoras e senhores deputados que se preparam para uma longa jornada de debates e decisões, igualmente apresentamos nossos cumprimentos e reiteramos nossa fé e confiança no que se refere à atuação de cada um que, temos certeza, será pautada pela valorização do processo democrático e pela permanente busca de novas iniciativas que possam colaborar para o bem comum.
Venho aqui hoje renovar meu respeito aos valores fundamentais que movem a sociedade goiana e, principalmente, venho saudar a democracia.
Em Goiás, temos uma democracia forte, sustentada na vontade popular e no respeito à Constituição.
Um ano atrás, estive aqui mesmo nesta Casa para abordar a grande transformação vivenciada por Goiás, com conquistas em todas as áreas.
Naquela oportunidade destacamos que tínhamos problemas, especialmente na malha rodoviária e na segurança pública, mas afirmei que iríamos ao enfrentamento na busca de avançar na solução dos diversos desafios, e foi exatamente isso que ocorreu.
Avançamos nos últimos 12 meses, seja na soma de obras e benefícios, seja no exemplar equilíbrio das contas públicas, seja na qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade.
Exemplar porque Goiás fez o dever de casa, mostrou como agir grande com criatividade, eficiência, sabedoria, bom senso e muita determinação.
Ainda temos muito a fazer, mas Goiás está um passo à frente.
É o primeiro estado a sair da crise.
Enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, Goiás virou essa página.
Nos antecipamos à crise, e agora Goiás caminha para um novo ciclo virtuoso.
Enquanto outros estados ainda discutem como pagar o 13º salário de seus servidores, nosso Governo prepara um plano de investimentos que garantirá mais um salto de desenvolvimento em todas as regiões.
Nos preparamos para investir R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais) nos próximos dois anos!
CENÁRIO ECONÔMICO
Senhoras e Senhores Deputados,
Aqui compareço num cenário muito mais promissor do que aquele observado no ano passado, quando nos debatíamos com fatores de gigantescas preocupações no plano econômico, e de alta complexidade no setor social.
As corajosas medidas que nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico.
Escolhemos o caminho certo, formado pela associação entre planejamento e austeridade.
Em outras palavras, seguimos à risca a premissa de fazer mais com menos.
2016 foi claro ao demonstrar que Goiás se diferenciou dos demais estados da Federação ao não permitir que a queda na renda e o desemprego afetassem de maneira cabal a vida de cada um dos que aqui habitam.
Ao mesmo tempo, tivemos a determinação necessária para manter o pagamento em dia dos fornecedores e do funcionalismo, com a manutenção da qualidade dos serviços públicos.
A crise afetou profundamente estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que atrasaram o pagamento da folha, e chegaram a decretar situação de calamidade financeira.
Goiás colhe os frutos de um ajuste forte e eficiente que nos tirou da trajetória de colapso que atingiu estados muito mais robustos. Seguimos buscando consolidar o equilíbrio fiscal e a retomada dos investimentos públicos, sem descuidar da austeridade.
Na verdade, realizamos em 2016 o maior ajuste fiscal proporcional do país, o que resultou em superávit primário de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais).
Goiás teve um crescimento nominal de mais de 8% de sua receita tributária, o que significa um crescimento real de 1,2%.
A previsão é de que o Programa de Austeridade garantirá uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017.
Os números são o resultado da associação entre as medidas de redução e contenção de gastos e das ações para recuperação de créditos, especialmente os programas de regularização fiscal.
INFRAESTRUTURA
Senhoras e Senhores Deputados,
No setor de infraestrutura, a situação que vivemos hoje é muito diferente daquela registrada no ano passado, quando Goiás ainda se deparava com graves desafios no que se refere à manutenção de sua malha viária, especialmente castigada pelas fortes chuvas.
Aos que insistiam no fácil discurso da terra arrasada, já naquela ocasião aqui alertava que seria questão de tempo para que o governo empreendesse a rápida recuperação de suas rodovias, uma assertiva que a cada dia se torna realidade.
Graças ao planejamento do governo, aportamos R$ 250 milhões para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas e outros 10 mil quilômetros de estradas não pavimentadas.
Com eficiência, a Agetop formou dezenas de frentes de obras para a manutenção de nossas rodovias, restabelecendo as plenas condições de trafegabilidade, com intervenções que começaram ainda no período chuvoso, recuperando e colocando em condições plenas mais de 90% da malha rodoviária estadual.
Neste início de 2017, novamente estamos, neste exato momento, executando nova rodada de reparos, em todas as regiões do Estado. Sabemos que, em algumas localidades, há rodovias em situações não adequadas, mas caminhamos a passos largos para completar o compromisso de ter 100% de novas vias construídas, reconstruídas, duplicadas ou em plena manutenção.
Vamos concluir, a partir de agora, as duplicações, entre elas a do trecho final entre Goiânia e a Cidade de Goiás; entre Morrinhos e Caldas Novas; e entre a capital e o Entroncamento da BR-153 em São Francisco de Goiás. Parte os recursos virão da receita com a privatização da Celg Distribuição, assinada ontem entre os governos de Goiás e da União, com a nova proprietária da companhia, a italiana Enel.
Atualmente, são oito trechos em duplicação e 21 obras em andamento para implantação de rodovias.
Inauguramos, recentemente, o viaduto João Hissassi Yano, sobre a GO-080. Localizado na saída para Nerópolis e para o Campus II da UFG, a obra resolve o problema do alto fluxo de veículos que trafegam nas imediações no cruzamento da rodovia com a Avenida Perimetral Norte, na Região Norte de Goiânia. Com isso, o governo chega à marca de seis viadutos inaugurados na capital. Os investimentos são da ordem de R$ 30,1 milhões (trinta vírgula um milhões de reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
Senhoras e Senhores Deputados:
Na segurança pública, a sociedade goiana observou avanços profundos com ações baseadas em uma nova maneira de planejar e executar as ações, com foco na integração das forças policiais e dos serviços de inteligência de cada corporação para uma maior efetividade no planejamento e na operacionalização na capital e no interior.
Ao mesmo tempo em que intensificamos as ações ostensivas, com a presença das forças policiais nas ruas, a SSPAP investiu em infraestrutura, equipamentos e viaturas, armamentos e munições para fortalecer as forças de segurança.
Investimos em tecnologia e em inovação, consolidando a maior rede de dados da região Centro-Oeste, e que, recentemente, foi transformada na Agência de Inteligência do Estado de Goiás.
A política de integração extrapolou os limites do estado e agregou várias unidades da federação no grande Pacto Integrador de Segurança Interestadual, com vistas ao combate do crime organizado para o tráfico de drogas e armas, roubo de carros e cargas e os assaltos a instituições financeiras.
Na presidência desse organismo, que hoje comporta 15 unidades da Federação, levamos para o âmbito nacional o debate de questões cruciais, como a reformulação do sistema penitenciário, mudanças nas leis penais e processuais penais, e a criação de um ministério próprio para o setor, o que veio a se tornar realidade em janeiro último, quando o presidente Michel Temer ampliou a competência institucional do MJ, transformando a estrutura em Ministério de Justiça e Segurança Pública.
Em Goiás, os resultados positivos deste conjunto de iniciativas estão sendo colhidos.
Em que pese a velha conduta dos que torcem por sangue e que tentam construir um cenário de insegurança, em 2016 houve redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado da ordem de 10,34% (dez vírgula trinta e quatro por cento).
Já neste mês de janeiro, todos os 12 indicadores de criminalidade monitorados apresentaram queda, fato que não era registrado desde 2011, quando a metodologia de acompanhamento foi instituída. No estado, homicídios regrediram 21,2% (vinte e um vírgula dois por cento) e, em Goiânia, o declínio chegou a 50% (cinquenta por cento), um número de grande dimensão.
Queremos deixar claro que a valorização das forças policiais sempre foi uma premissa básica deste governo.
O que fizemos em benefício das forças policiais é incontestável.
Em plena crise econômica, o Governo de Goiás honra os compromissos e concedeu, no final do ano passado, 12,33% (doze vírgula trinta e três por cento) de reajuste aos servidores das forças de segurança pública de Goiás.
Por nossa iniciativa, essa Casa aprovou no ano passado a lei que institui defesa jurídica para policiais, devidamente sancionada pelo governador Marconi Perillo. Cada policial que, no exercício de suas funções, tiver sua atuação questionada administrativamente ou judicialmente terá direito a solicitar o ressarcimento dos gastos com a contratação de advogado para a defesa técnica.
Compromisso firmado com os policiais militares e civis, o pagamento integral da verba AC-4 aumentou em 27% a remuneração por serviços extras. Ou seja, sobre o benefício não incide mais quaisquer tributos. Além disso, os comandantes das forças de segurança foram autorizados a ampliar o contingente de policiais que recebem a verba indenizatória.
Já os policiais civis obtiveram promoção retroativa a julho de 2015, além da promoção do ano em curso. Alcançaram, também, progressões retroativas ao ano anterior, além das progressões deste ano. No total, foram beneficiados com as promoções e progressões 1.181 policiais em todo o estado.
Ainda no caminho da valorização, o Estado empreendeu a promoção de 3.939 PMs, oficiais e praças, 1.020 policiais civis, 90 oficiais e 164 praças do Corpo de Bombeiros.
Estão em andamento concursos públicos para o provimento de 500 vagas para a Polícia Civil; 2.500 para a Polícia Militar e 290 para o Corpo de Bombeiros Militar.
Além da abertura de novas vagas, foram convocados 50% dos aprovados no concurso público realizado em 2015 para a Polícia Técnico-Científica do Estado, sendo que, nos próximos dias, estaremos chamando o remanescente.
Além disso, após a formalização do acordo já estabelecido com o Ministério Público, deveremos iniciar o procedimento de homologação do concurso de agentes prisionais e o respectivo chamamento dos aprovados.
Em parceria com o governo federal, a SSPAP investe, por meio de recursos próprios e convênios, mais de R$ 40,5 milhões na compra de equipamentos diversos, armas e munições. Estamos fazendo, ainda, a substituição de 2.141 viaturas das diversas corporações da SSPAP.
Sobre a crise no sistema penitenciário, em Goiás, só neste ano de 2017, serão entregues os presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lindas e Novo Gama, com capacidade de 300 vagas cada um. Estão sendo ampliadas as unidades de Jataí (86 vagas), Uruana (50 vagas) e Planaltina (86 vagas) com previsão de conclusão das obras no curto prazo.
Cerca de R$ 76,4 milhões (setenta e seis vírgula quatro milhões de reais) já foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, e também por meio de emendas parlamentares e convênios. Parte dos recursos, cerca de R$ 27,9 milhões (vinte e sete vírgula nove milhões de reais), serão utilizados para a construção do novo presídio de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A mesma quantia será empregada na aquisição de equipamentos e projetos de ressocialização em todas as unidades prisionais do Estado.
No que se refere à produtividade das forças de segurança pública de Goiás, apenas para ficar nos números de 2016, as ações integradas conseguiram apreender 32 toneladas de drogas e prender 1,7 mil traficantes em todo o estado.
Foram recapturados mais de 3 mil foragidos e recuperados 12.100 veículos que haviam sido roubados. Quase 4 mil armas de fogo foram apreendidas no ano passado.
Os policiais detiveram 2.300 pessoas acusadas de comércio e porte ilegal de armas, fizeram 517 mil 670 abordagens e realizaram 35 mil 388 ações de apoio a diferentes operações desenvolvidas no âmbito das forças.
Pelo Corpo de Bombeiros Militar foram realizadas mais de 100 mil ações entre resgates, buscas, salvamento e combate a incêndio, além de 183 mil 306 atendimentos na área técnica, como inspeções e análises.
Estamos vencendo a luta contra a criminalidade e a violência em Goiás com a determinação e a coragem de nossas forças policiais que, digo com muita clareza, são as melhores do Brasil.
SAÚDE
Senhor Presidente,
Todo o empenho para blindar Goiás dos efeitos mais danosos de um ambiente econômico nacional marcado com perdas visa, fundamentalmente, garantir as condições para que setores fundamentais não sofram solução de continuidade.
Aqui, o cidadão está em primeiro lugar e não há espaços para o preconceito na tomada das decisões administrativas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e elevem a qualidade de vida dos cidadãos.
Foi com essa premissa que tomamos a decisão de implantar o modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais de Saúde na rede de hospitais do Governo de Goiás.
Fomos alvo da crítica irresponsável e preconceituosa, mas sete anos depois, a qualidade de nossas unidades de saúde é reconhecida no Brasil e no exterior.
Governadores e secretários de Saúde de 23 Estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo, que atrai agora a atenção de nações que são referência mundial no setor, como o Canadá.
Recentemente, representantes do Ministério da Saúde da Dinamarca se impressionaram com a logística de alimentação e monitoramento de 213 indicadores de saúde pelo Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns Neumann.
O projeto permite a concentração dessas informações estratégicas para a gestão do SUS por compilação, compartilhamento e análise dos indicadores de saúde, fomentando discussões internas e externas com os diversos parceiros e setores institucionais.
É importante ressaltar que o Conecta SUS fez de Goiás referência, por exemplo, nas ações de combate ao mosquito da dengue, transmissor ainda do zika vírus e da chikungunya.
Sobre esse aspecto, em 2016 houve uma redução dos casos notificados e da quantidade de mortes causadas pelo Aedes, além da redução de 33% na quantidade de casos graves.
O Hugo conquistou o certificado nível 1 conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), o que evidencia a qualidade do atendimento eletivo prestado à população.
O Hospital Alberto Rassi (HGG) conquistou o certificado nível 2. O Crer foi contemplado com o grau 3 de excelência na assistência, sendo que apenas 10 hospitais públicos no País alcançaram este nível de acreditação.
No Credeq Professor Jamil Issy, de Aparecida de Goiânia, com 96 leitos, há previsão de 2,2 mil atendimentos ambulatoriais e 64 internações ao mês. Em andamento estão as obras das unidades em Goianésia, Quirinópolis e Morrinhos. O Hospital do Servidor Público está com 80% das obras concluídas.
EDUCAÇÃO
Senhoras e Senhores,
A educação no Estado mantém o ciclo virtuoso e o destaque nacional pela qualidade do ensino, aprimoramento profissional e revigoramento da estrutura física.
Para contribuir com um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 250 milhões (duzentos e cinquenta milhões de reais) em infraestrutura. São 29 novas escolas padrão século XXI, ao custo de R$ 110 milhões (cento e dez milhões de reais), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Os primeiros resultados das intervenções propostas pela Avaliação Dirigida Amostral já foram sentidos no Sistema de Avaliação Educacional de Goiás: o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental e Médio registrou importantes avanços nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa em cinco das seis séries avaliadas.
Nosso Estado já conta com mais de 29 mil alunos atendidos na educação em tempo integral, em 181 escolas.
A gestão compartilhada com as OS permitirá que diretores e professores tenham maior foco na parte pedagógica, ou seja, no aperfeiçoamento do aprendizado. Esse sistema despertou o interesse do Banco Mundial, que firmou parceria com a Seduce para cooperação no desenvolvimento, implementação e avaliação do programa.
No plano do ensino superior, é importante destacar que a UEG completou 17 anos de existência em 2016 e conta hoje com 41 campi universitários, presentes em 39 municípios. São 19 mil alunos matriculados nos 213 cursos oferecidos de forma gratuita, com um quadro de 1.997 docentes e 1.449 técnicos administrativos.
A grande conquista da UEG é, sem dúvida, o aumento significativo de investimento em pesquisas a partir da ação do Governo de Goiás. São cerca de 420 projetos aprovados desde as áreas de ciências humanas e biológicas, até agrárias e exatas. Trata-se de um grande avanço, que terá impacto de dimensão no contexto do desenvolvimento do Estado.
HABITAÇÃO
Senhor Presidente,
O Cheque Mais Moradia já garantiu a casa própria ou a reforma de habitações para dezenas de milhares de goianos e serviu de referência para a criação do Cartão Reforma, o primeiro programa social do governo do presidente Michel Temer. Na segunda-feira, o governo de Goiás e a Caixa Econômica Federal assinaram uma parceria histórica para a construção de mais 30 mil moradias em todo o Estado.
Esta iniciativa gigantesca vai reduzir em 30% o déficit habitacional no Estado. Com muito orgulho aqui destacamos que a parceria coloca Goiás, mais uma vez, como o Estado com a maior política habitacional proporcional do País.
O resultado dos investimentos no cheque mais moradia, de toda forma, já impressionam. Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2017, o governo de Goiás beneficiou mais de 175.603 famílias com casa própria e melhorias habitacionais via Cheque Mais Moradia e Cheque Reforma.
PROGRAMAS SOCIAIS
Senhoras e Senhores,
O Governo de Goiás promove a capacitação dos goianos para os diferentes desafios impostos pelo mundo contemporâneo sem jamais deixar de lado os cidadãos que necessitam da proteção social do Estado.
Para isso, criamos e ampliamos permanentemente a maior rede de proteção social do País, formada por programas que serviram de referência para governos de diversos outros Estados e da União.
Nesta quarta-feira, o governador Marconi Perillo, a primeira-dama Valéria Perillo e eu entregamos mais 4 mil Bolsas Universitárias.
O Governo de Goiás anunciou a abertura de 10 mil novas bolsas até o final de 2018.
Ao fim deste mandato, 180 mil goianos terão tido a oportunidade de ingressar no curso superior graças à Bolsa Universitária que vem graduando goianos em todas as áreas.
A iniciativa do governo Marconi Perillo serviu de referência para a criação do ProUni, nos mesmos moldes da concessão de bolsas de estudo. A partir deste ano, vamos complementar a formação superior dos goianos com a implantação do Programa Goiás Sem Fronteiras, que permitirá aos nossos universitários e pesquisadores fazer sua pós-graduação no exterior, nas melhores universidades do mundo.
O Governo de Goiás reforça a garantia de acesso à educação de nossos jovens com o Programa Passe Livre Estudantil Universal. Com o subsídio tarifário, mais de 65 mil estudantes de escolas e faculdades públicas e particulares têm o direito ao transporte público inteiramente gratuito.
Vamos enviar para votação nesta Casa, de imediato, a lei que amplia o Passe Livre Estudantil para Anápolis e Rio Verde e, logo em seguida, para Catalão e Jataí.
Goiás foi pioneiro na implantação do Passe Livre no País e Goiânia está no seleto grupo de seis capitais a ter o benefício.
A Rede de Proteção à Família criada pelo Governo de Goiás se completa com os programas Renda Cidadã, Restaurante Cidadão e Cheque Mais Moradia. A Renda Cidadã, até os dias de hoje o mais inovador programa de transferência de renda do Brasil, serviu de referência para a criação do Bolsa Família e garante alimentação na mesa de milhares de famílias.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A despeito dos contornos da crise nacional, em 2016 o Governo de Goiás continuou a inaugurar importantes obras.
Um dos empreendimentos mais complexos e estratégicos do Governo do Estado, o Sistema Produtor Mauro Borges entrou em regime de pré-operação no final de dezembro de 2016.
A previsão é de que o complexo entre em atividade definitiva em 31 de março de 2017. Vai atender Goiânia e Aparecida de Goiânia, garantindo a oferta de água tratada até o ano de 2040, o que muito bem explicita o seu componente histórico.
Além desta iniciativa fundamental, os recursos de 2016 foram destinados a iniciativas emblemáticas e de grande importância. Citamos aqui o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) e a nova unidade do Instituto Médico Legal, ambos em Aparecida de Goiânia.
Citamos mais: a conclusão do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa que integram o Centro de Excelência do Esporte; a ampliação do Hospital Materno Infantil, em Goiânia; o Parque Marcos Veiga Jardim e a Pista de Skate Lucas Camargo Alves.
Agora, a ordem é avançar muito mais. Goiás não pode retroceder. Vai seguir em frente com a ousadia própria dos que querem lutar e vencer.
Os recursos da privatização da Celg serão aplicados com austeridade, planejamento e transparência.
Vamos concluir os hospitais regionais de Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, completando a rede de hospitais de urgência e emergência, a Rede Hugo. Outra parte será destinada à conclusão das obras dos Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) em Caldas Novas, Morrinhos, Goianésia e Quirinópolis. Também é prioridade a conclusão do Centro de Convenções de Anápolis.
A qualificação profissional e tecnológica também é prioridade desta gestão. Estamos concluindo agora as obras dos dois primeiros Institutos Tecnológicos do Estado, em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Outras três escolas que compõem a Rede Itego estão em construção nos municípios de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.
Os novos Itegos se somarão às outras unidades da rede, preparando nossos trabalhadores para o mercado de trabalho em diferentes áreas da inovação tecnológica.
Senhoras e Senhores,
Viramos mais uma página de nossa história e nos preparamos para inaugurar um novo ciclo virtuoso de crescimento.
Como disse no início deste pronunciamento, o Governo de Goiás investirá R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais) nos próximos dois anos, o que nos mantém na vanguarda das ações proativas e realizadoras.
Ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg.
Nosso governo já tomou a firme decisão de investir em obras que se eternizem, e que tenham papel fundamental na concretização deste novo estágio de desenvolvimento.
Desta forma, vamos investir R$ 850 milhões (oitocentos e cinquenta milhões de reais) em obras estruturantes.
Outros R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais) serão destinados aos setores de saúde, como a construção dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) de Formosa, Posse, Goiás, São Luís de Montes Belos, Goianésia e Quirinópolis, hospitais regionais, saneamento básico, educação, segurança e inovação tecnológica. Mais R$ 400 milhões (quatrocentos milhões de reais) têm como meta contribuir para alavancar o desenvolvimento dos nossos 246 municípios, para atendimento das prioridades que irão impactar as economias locais com geração de mais empregos e renda.
Somos um governo profundamente municipalista, que mantém diálogo permanente com prefeitos, lideranças e representações da sociedade civil. Vivemos no dia a dia suas dificuldades e faremos a nossa parte para que possam prosperar e garantir o bem-estar de sua gente.
Todo este cenário nos enche de otimismo e convicção de que os próximos dois anos serão muito positivos para Goiás e para os municípios.
Somos o Estado do diálogo, da estabilidade jurídica e política, que atua com criatividade, planejamento de vanguarda e a parceria entusiástica entre governo, iniciativa privada, lideranças classistas e sociedade.
Esse é o presente que oferecemos aos goianos, aos servidores, a todos os que aqui acolhemos. Presente em múltiplos sentidos: como algo que se apresenta, como o benefício assegurado, e como um tempo que se descortina com fé, esperança, confiança e certeza de grandes realizações.
O meu muito obrigado.