O projeto “Aedes: questão de vida ou morte”, resultado de parceira entre Ministério Público de Goiás e Prefeitura de Goiânia, coloca em funcionamento nesta quarta-feira, 13, um portal para monitoramento da população, voltados ao combate do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças dengue, zika e chikungunya. A ferramenta dispõe de opções para acompanhar o trabalho dos agentes de combate a endemias nos bairros de Goiânia, visualizando as pendências e ocorrências registradas. Também é possível acessar os dados epidemiológicos, que são atualizados semanalmente, o relatório de penalidades e multas aplicadas e outras informações.
O objetivo, segundo o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, é que seja efetivamente observada a notificação compulsória de doenças obrigatórias, como é o caso da dengue, zika vírus e chikungunya. O não atendimento por parte das unidades públicas e privadas prevê responsabilização criminal e multas administrativas. O trabalho engloba também o aplicativo ‘Goiânia Contra o Aedes’, que foi lançado há cerca de um ano e permite que a população faça denúncias de possíveis criadouros do mosquito.
O superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Robson Azevedo, explica que a intensificação do trabalho de combate ao mosquito no período não chuvoso é essencial para a redução de casos e prevenção das doenças. ‘Com a chegada do próximo período chuvoso, os casos de dengue, principalmente, tendem a aumentar. Por isso, o lançamento dessas ferramentas nesse momento é importantíssimo para somar esforços da população ao poder público’, acrescenta o superintendente.
O projeto foi lançado no início de 2016, sob a coordenação conjunta das 53ª e 7ª Promotorias de Justiça de Goiânia e a participação da Superintendência de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Goiânia, com o intuito de possibilitar a interlocução e a criação de fluxos de trabalho entre os órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito.
Neste um ano de trabalho, comparando o período de janeiro a junho deste ano com o mesmo período de 2016, foi registrada uma redução de 60% de notificação de casos de dengue, como resultado, também, das diversas ações realizadas no período – desde a capacitação técnica dos agentes de combate a endemias e o uso de aplicativos para as denúncias, até as ações judiciais para entrada nas residências e acordos firmados para garantir o combate aos mosquitos transmissores.
O sistema
Conforme explica o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, titular da 53ª Promotoria de Justiça da Capital, os mapas de situação do controle antivetorial, com acesso em tempo real, apresentam as opções dos locais visitados pelas equipes de saúde, as ocorrências registradas e as pendências existentes.
Acesse o portal e pesquise
A página do projeto e os aplicativos que o acompanham estão hospedados no portal do MP-GO – www.mpgo.mp.br e da Prefeitura de Goiânia no endereçohttp://www10.goiania.go.gov.br/scseaweb/.
Baixe o aplicativo
O projeto colocara à disposição do usuário também um aplicativo de celular (Goiânia Contra o Aedes) para que a população, mediante filmagem ou fotografia, encaminhe denúncia de criadouros do mosquito Aedes aegypti para a Vigilância Epidemiológica, podendo acompanhar o trabalho de eliminação do foco pelo próprio aplicativo. Inicialmente está disponível na plataforma Android e, em breve, também no iOs, sistema da Apple.
É ressaltado que toda essa acessibilidade demonstra, além da excelência do trabalho desenvolvido para o enfrentamento das doenças, indicações para melhoria dos serviços prestados à população, como, por exemplo, em relação às visitas e inspeções domiciliares.
Tecnologia com economia
O novo sistema foi concebido pelo Ministério Público e parceiros e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), iniciativa encampada pela Prefeitura e que gerou uma economia de cerca de R$ 280 mil mensais, se considerado o valor provável para a execução e custo de manutenção do serviço no setor privado.
Marcus Antônio Ferreira Alves avalia que os servidores que criaram o aplicativo e o sistema são altamente qualificados e desenvolveram ferramentas complexas que serão de grande utilidade para aprimoramento no combate e controle de endemias. Ainda há vantagem de a propriedade do software que, além de ter sido desenvolvido sem nenhum custo ao município, pode ser distribuído para qualquer ente da federação gratuitamente.