Goiânia é a primeira cidade do Brasil a realizar pregão eletrônico pela nova lei de licitações

A Prefeitura de Goiânia foi a primeira entre os municípios do Brasil a realizar pregão eletrônico de compras a partir da nova lei de licitações 14133/2021. Na prática, os órgãos públicos terão que se adaptar à legislação até abril de 2023.

O pregão eletrônico começou a ser realizado pela Superintendência de Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que regulamentou a lei e utilizou a plataforma do site do Governo Federal (compras.gov.br), na manhã desta sexta-feira (18/11).

Neste primeiro pregão, a Agência de Eventos, Turismo e Lazer (Agetul) elaborou o estudo técnico preliminar (ETP) que permitiu à Semad aplicar a nova lei.

O objetivo do pregão é adquirir produtos e alimentos que serão utilizados pelo Zoológico de Goiânia. Ao todo, a licitação na modalidade de registro de preços tem 154 itens, que variam entre frutas, rações e suplementos que serão utilizados na alimentação dos animais.

O processo deve terminar em alguns dias, após o prazo para que as empresas possam dar lances, e vencerá quem apresentar menores valores, recursos e adequações contratuais.

O Ministério da Economia acompanha de perto e enviou à Semad o coordenador geral de Sistemas de Compras, Diego César Santana Mendes, para avaliar o processo, que é o primeiro do Brasil na modalidade.

“Fico feliz por Goiânia, a minha cidade natal, sair na frente e já realizar licitações pela nova lei. Isso é um avanço, pioneirismo, e vemos que estão bem adiantados em relação a outras localidades. A nova lei trará muitos benefícios, como economia e qualidade dos serviços e produtos”, afirma Diego César Santana Mendes.

O superintendente de Licitações, Paulo Roberto Silva, comemora a inovação e conta que será um salto de qualidade nos trabalhos do setor na Prefeitura. “O novo sistema trará mais agilidade, eficiência, qualidade, transparência e economia aos cofres públicos, e facilitará bastante o nosso trabalho”, comenta.

O secretário de Administração, Denes Pereira, ressalta que o fato de a capital ser a primeira a se adaptar à nova lei mostra a preocupação da Prefeitura de Goiânia com a qualidade dos serviços públicos.

“Desde o início da gestão do prefeito Rogério Cruz, e com a aprovação da nova lei, investimos na capacitação dos servidores. A iniciativa inclui a realização de cursos junto à nossa Escola de Governo, para que todos que trabalham na área administrativa e financeira possam entender as exigências e vantagens da legislação, que se tornará obrigatória a partir do ano que vem”, destaca.