Goiânia é a primeira capital adaptada à nova Lei de licitações; Cruz aponta eficiência e agilidade

A secretaria de Administração da Prefeitura de Goiânia confirmou que a capital foi a primeira no país a se adaptar à nova lei de licitações e contratos (14.133/21). Certames são realizados de forma “ágil e moderna”, ao mesmo tempo em que cresce volume de investimentos e exigências. Esforço permite construções, reformas e será traduzido em novas obras, como as que compõem o Programa Goiânia Adiante, com R$ 1,7 bilhão em recursos próprios. “É preciso ressaltar a importância do trabalho dos nossos servidores. São eles que auxiliam em todas as especificações técnicas, pesquisas, qualificações e exigências dentro dos processos”, aponta prefeito Rogério Cruz.

Além de agilidade e transparência na construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), reformas em escolas e postos de saúde, recuperação de vias urbanas e pavimentação de 13 bairros, também resultará, entre outras obras, em sistemas de drenagem, construção do complexo viário da Avenida Castelo Branco, realização de serviços como coleta de resíduos, e implantação da área azul digital.

Para o Programa Goiânia Adiante estão em fase avançada os processos licitatórios de R$ 1,7 bilhão de recursos próprios que preveem a construção de cinco complexos viários, 11 novas pontes, recapeamento de 500 km de vias, 20 Cmeis e conclusão de outros 13, 10 novas quadras poliesportivas, reformas de todas as escolas, postos de saúde, implantação de sistemas de drenagem urbana, além da troca de toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED.

“É preciso ressaltar a importância do trabalho dos nossos servidores que atuam diretamente com o setor de compras e licitações públicas”, destaca o prefeito Rogério Cruz. “São eles que auxiliam em todas as especificações técnicas, pesquisas, qualificações e exigências dentro dos processos”, aponta. “E isso tem sido feito de forma séria e rápida, pois todos sabem que os benefícios precisam chegar aos cidadãos, para que todos tenham mais qualidade de vida”, pontua.

Pioneirismo

Para acelerar, trazer transparência, economicidade e qualidade aos serviços, Goiânia foi pioneira e saiu na frente como o primeiro município do Brasil a realizar pregão eletrônico dentro da plataforma da nova lei de licitações e contratos administrativos (nº 14133/2021).

No primeiro pregão, a Semad utilizou a ferramenta para adquirir produtos e alimentos que são utilizados pelo Zoológico de Goiânia. Ao todo, a licitação na modalidade de registro de preços tem 154 itens, que variavam, entre frutas, rações e suplementos. Na época, o Ministério da Economia do Governo Federal mandou representante para acompanhar o processo e atestou o avanço da capital goiana.

A Superintendência de Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração (Semad) regulamentou a lei e utilizou a plataforma do site do Governo Federal (compras.gov.br) em novembro do ano passado, cinco meses antes do prazo estipulado para utilizá-la. Seria em abril, mas foi prorrogado até 29 de dezembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O secretário de Administração, Denes Pereira, ressalta que o fato de a capital ser a primeira a se adaptar à nova lei mostrou a preocupação da Prefeitura de Goiânia com a qualidade dos serviços públicos.

“Temos um grande volume de obras e intervenções no município, com mais de 50 licitações importantes nos últimos meses. Com a utilização da nova lei, investimos na capacitação dos servidores com a realização de cursos junto à nossa Escola de Governo, para que todos que trabalham na área administrativa e financeira pudessem entender as exigências e vantagens da legislação, que se tornará obrigatória”, ressalta Denes Pereira.

O superintendente de Licitações, Paulo Roberto Silva, comemora a inovação e conta que houve um salto de qualidade nos trabalhos do setor na Prefeitura de Goiânia. “O novo sistema trouxe mais agilidade, eficiência, qualidade, transparência e economia aos cofres públicos, facilitou bastante o nosso trabalho. O fato de termos saído na frente, nos colocou em posição privilegiada, acompanhando o crescimento de Goiânia, em número de obras e investimentos”, conclui.