Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomam nesta quinta (8) o julgamento da chapa Dilma-Temer, que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer. Serão três sessões.
O presidente da corte, Gilmar Mendes, indicou disposição de encerrar o julgamento ainda nesta semana, sem pedidos de vista. A primeira sessão dessa nova fase, na noite de terça (6), durou três horas. A segunda, na quarta (7), durou quatro.
A sessão desta quinta (8) deveria começar com a continuação da exposição do relator, ministro Herman Benjamin. No entanto Luiz Fux e Napoleão Nunes Maia Filho resolveram debater o embasamento da ação.
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O presidente do TSE, Gilmar Mendes, relembrou o início do processo e disse que não ampliou o foco da causa. Já Luiz Fux, vice-presidente do tribunal, afirma que o juiz precisa julgar atentando para “a realidade política do país hoje”.
Fux defendeu um ponto de vista próximo ao do relator do caso, Herman Benjamin. Para Fux, a corte não pode deixar de “passar a limpo fatos gravíssimos que contaminaram o processo eleitoral”, em provável referência à delação da Odebrecht, cuja inclusão no processo provoca polêmica. O ministro também disse que houve ampla possibilidade de defesa, já que os advogados apresentaram memoriais de mais de 200 páginas.
“A petição inicial apontou a existência de um tumor. A ecografia, a de um câncer. E a cirurgia abdominal mostrou que, na verdade, o quadro é de metástase”, disse Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, também defendendo a manutenção das provas produzidas após a petição inicial da ação.
O ministro Herman Benjamin criticou o debate sobre o embasamento de seu voto, que ainda não foi dado. Comparou a discussão a uma “autópsia” em alguém vivo. “Estamos debatendo o que é prova sem ouvir o voto do relator.” A seguir, disse que a razão para isso é uma só: “Arrancar toda prova relativa à Odebrecht”.
Fux criticou a possibilidade de uma questão preliminar, a inclusão de delações na ação, ser votada no plenário antes dos votos finais dos integrantes do tribunal. “Se votar a preliminar limitando a minha cognição, eu não vou me submeter a ela”, disse Fux. Gilmar respondeu: “Vossa Excelência vota como entender”.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que os juízes são “muito severos” e que é preciso pensar “na ideia de estabilidade do sistema eleitoral”. O ministro Admar Gonzaga concorda e diz que “não haverá pacificação” pelo país, estimulando questionamentos de perdedores em eleições em prefeituras pelo Brasil.
ODEBRECHT X JBS
Napoleão Maia adotou o mesmo argumento usado por Gilmar Mendes nesta quarta-feira (7) e questionou por que a delação do frigorífico JBS não deveria ser incluída na ação, assim como foi a da Odebrecht. Luiz Fux diz que a delação da JBS pode ser incluída em um novo processo na Justiça Eleitoral.
O ministro Admar Gonzaga, que foi efetivado no tribunal por Michel Temer em abril, também disse que, com a inclusão dos depoimentos da Odebrecht, a delação do frigorífico JBS também teria que entrar na ação. Afirma que a legislação não dá direito ao julgador de “amplificar” o foco da ação.
RITMO
Ministros e advogados ouvidos pela reportagem dizem que o julgamento deve terminar nesta sexta (9) por causa do ritmo de leitura de Herman Benjamin, relator da ação.
Em conversas privadas, afirmam que o magistrado está lendo devagar para aproveitar os holofotes. Benjamin está lendo um resumo do relatório, que tem mais de mil páginas.
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