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Categorias: Brasil
| Em 10 anos atrás

Gilmar Mendes pede vista de recurso de Arruda no TSE

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Mesmo com derrota no STJ, julgamento de Arruda no TSE ainda deve demorar. Por enquanto ele continua com campanha nas ruas.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do recurso no qual José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal, pede para ter a candidatura liberada.

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A candidatura de Arruda foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

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Antes da interrupção do julgamento, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga votaram pela rejeição do recurso por entenderem que não houve erros ou contradições na decisão do TSE.

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Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Até decisão final do TSE, mesmo sem ter registro de candidatura, Arruda pode continuar a campanha normalmente.

STJ

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal.

A defesa de Arruda pretendia anular decisão que, no dia 9 de julho, o condenou por improbidade administrativa.

Por 3 votos a 1, os ministros rejeitam alegação de suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que proferiu a sentença, e mantiveram a condenação de Arruda. O único voto favorável foi do ministro Napoleão Maia Filho. Os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa divergiram. 

Os advogados do candidato alegaram que juiz antecipou argumentos que motivaram a condenação de Arruda ao julgar outro processo referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Cabe recurso contra a decisão.

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