Gilmar Mendes pede vista de recurso de Arruda no TSE

Mesmo com derrota no STJ, julgamento de Arruda no TSE ainda deve demorar. Por enquanto ele continua com campanha nas ruas.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do recurso no qual José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal, pede para ter a candidatura liberada.

A candidatura de Arruda foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Antes da interrupção do julgamento, os ministros Henrique Neves e Admar Gonzaga votaram pela rejeição do recurso por entenderem que não houve erros ou contradições na decisão do TSE.

Não há prazo para que o julgamento seja retomado. Até decisão final do TSE, mesmo sem ter registro de candidatura, Arruda pode continuar a campanha normalmente.

STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal.

A defesa de Arruda pretendia anular decisão que, no dia 9 de julho, o condenou por improbidade administrativa.

Por 3 votos a 1, os ministros rejeitam alegação de suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que proferiu a sentença, e mantiveram a condenação de Arruda. O único voto favorável foi do ministro Napoleão Maia Filho. Os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa divergiram. 

Os advogados do candidato alegaram que juiz antecipou argumentos que motivaram a condenação de Arruda ao julgar outro processo referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Cabe recurso contra a decisão.