Foto: Samuel Straioto
Durante sessão nesta terça-feira (12), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o Ministério Público Federal vive momento de “putrefação” e afirmou que o colega Edson Fachin corre o risco de manchar seu nome. O relator da Lava Jato rebateu e disse que está com a “alma em paz”.
Gilmar mencionou a atuação do ex-procurador Marcello Miller, que atuou no grupo do procurador-geral Rodrigo Janot na Lava Jato e agora é o pivô da crise que pode levar à anulação dos benefícios concedidos aos executivos da JBS, que estão presos.
“Neste caso, ministro Fachin, imagino seu drama pessoal”, afirmou.
“Ter sido ludibriado por Miller ‘et caterva’ [“seus comparsas”, em latim] e ter tido o dever de homologar isto [a delação dos executivos do frigorífico] deve lhe impor constrangimento pessoal muito grande nesse episódio JBS”, afirmou.
A manifestação de Gilmar durou cerca de 15 minutos, nos quais ele fez críticas ao trabalho do Ministério Público, a algumas delações da Lava Jato e repetiu que se sentia constrangido pela situação de Fachin.
“Não invejo a sua situação. Acho que vossa excelência desempenha um papel importantíssimo e também não invejo os seus dramas pessoais internos que certamente devem haver”, disse Gilmar a Fachin.
“Certamente poucas pessoas na história do Supremo Tribunal Federal se viram confrontadas com desafios tão urgentes e imensos e grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver o seu nome e o da própria corte conspurcado por decisões que depois venham a se revelar equivocadas”, continuou.
Quando ele terminou de falar, Fachin respondeu. “Eu reitero o voto que proferi [no caso que estava sendo discutido] com base naquilo que entendo que são provas nos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte”, disse.
“Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz”, completou Fachin.
A situação ocorreu na sessão da segunda turma do tribunal, em que são julgados os casos da Lava Jato. Os ministros analisavam uma denúncia contra o deputado Dudu da Fonte (PP-PE). Ricardo Lewandowski pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e o julgamento foi suspenso.
Ao se manifestar, Gilmar criticou o trabalho da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas sem mencionar o nome de Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público.
“Eu que fui da Procuradoria-Geral da República, em que lá entrei em 1984, em ver o estado de putrefação, de degradação dessa instituição, me constrange”, afirmou.
Gilmar disse que o Supremo enfrenta “situação delicadíssima”, “quadro de vexame institucional” e falou sobre o antigo colega Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano.
“Certamente no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós e dizendo ‘Deus me poupou deste vexame'”, afirmou.
Ele mencionou o pedido de prisão feito por Janot contra os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney, negado por Teori e arquivado por Fachin.
Disse que as conversas que serviram como base para a abertura do inquérito não passaram de discussão política e que o procurador-geral “inventou parecer” no qual afirma que o crime de obstrução de Justiça não chegou a ocorrer porque a PGR descobriu e interveio.
“Parece que ao sair de lá o Miller, ele [Janot] também perdeu o cérebro. Não era só o braço-direito”, disse Gilmar. (Folhapress)