A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na última quinta-feira (1) uma petição no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para investigar a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. Em entrevista ao Diário de Goiás, o gerente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Edson Alves Novaes, afirmou que a CNA possui fortes indícios de um “comércio desleal”.
Em suma, a investigação visa apurar se o setor produtivo da Argentina vendeu leite em pó a preços abaixo do custo de produção, com subsídios do governo argentino. ” A CNA tem indícios, documentos, indícios fortes de que o governo argentino aplicou o subsídio direto à produção de leite dos argentinos, para que eles pudessem enviar esse produto para o Brasil. Então, o que isso gera? Isso gera uma artificialidade de preços em uma compensação real com o produto brasileiro”, explicou Edson.
A prática de dumping é a prática em que um país vende um produto para outro país com preços abaixo do custo da produção do país de origem.
Edson Novaes
Segundo o gerente técnico, nos últimos três anos entraram no Brasil mais de 4 bilhões de litros de leite importado e somente o ano passado foram mais de 2 bilhões de litros. E no primeiro semestre de 2024, já foram mais de 1,3 bilhões de litros de leite que entraram no Brasil. No caso, a maioria é de leite em pó, proveniente da Argentina. “Cerca de 71% de todo esse leite que entrou é leite em pó, e mais da metade desse leite é proveniente da Argentina”, pontuou o especialista.
Conforme Edson, essa importação está provocando prejuízo para os produtos brasileiros porque não é possível concorrer com o subsídio argentino. “Temos milhares de produtores no Brasil que estão abandonando a atividade porque eles não estão dando conta de pagar suas contas. Porque os preços que eles estão recebendo são preços muito baixos”.
Na entrevista, Edson reconheceu que o mercado é livre, mas destacou o potencial do Brasil na produção de leite. “O Brasil, hoje, produz, por ano, em torno de 34 bilhões de litros de leite e nós somos praticamente autossuficientes, nossa produção dá para atender o mercado interno e dá até para exportar, então para que a gente precisa importar leite se a gente tem? A gente pode fomentar a produção nacional, a gente pode estimular a produção nacional aqui internamente, gerar empregos aqui, ao invés de gerar empregos na Argentina”, destacou.
Em âmbito estadual, Edson afirmou que a FAEG também tomou algumas ações para conter essas importações em Goiás. O Governo Estadual, através de uma confederação da agricultura, aprovou um decreto, que exigiu os benefícios fiscais do estado de Goiás para as indústrias, para as traders e para os atacadistas importarem produtos lácteos que já são produzidos aqui em Goiás e que estão prejudicando os produtos de leite de Goiás, na proporção da quantidade importada.
“Então, por exemplo, eu importei leite em pó, eu importei queijo, um produto que já é fabricado aqui, ele vai ter que importar, mas importará sem o benefício fiscal. Então, essa é uma medida importante, fez com que reduzisse muito as importações de Goiás. Para você ter uma ideia, do mês de maio para o mês de junho, as importações de Goiás de leite e derivados reduziram mais de 57%”, disse.
No primeiro semestre desse ano, comparado com o primeiro semestre do ano passado, essa queda foi de mais de 7%. “Então, as medidas que Goiás adotou estão surtindo efeito, reduzindo essas importações que estão prejudicando os produtos de leite Goiás”, finalizou Edson.