Ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Felipe Sampaio)
O general da reserva Paulo Chagas foi às redes sociais, na manhã desta segunda-feira (25), acusar o ministro Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de crime militar de ofensa às Forças Armadas. A acusação é uma reação à fala de Barroso de que as Forças Armadas estão sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil.
Usando o artigo 219 do Código Penal Militar, que diz que “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público” são cabíveis de pena de um mês a seis anos de detenção, o general diz que as falas de Barroso podem lhe render uma representação na Procuradoria Geral de República (PGR).
“É cabível uma representação criminal para a PGR contra Barroso. Com a palavra o Ministério Público Militar!”, declara o militar em sua publicação.
Em evento na Alemanha neste domingo, 24, Barroso afirmou que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Falando a um grupo de estudantes brasileiros, por videoconferência, o ministro defendeu a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares.
“É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas”, disse o ministro.
Barroso ressalvou, no entanto, que “o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido” nas Forças Armadas. A fala aconteceu durante o “Brazil Summit Europe”, um evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim. (Por Matheus de Souza/Estadão Conteúdo)