Iniciada em janeiro deste ano, a força-tarefa do Governo Federal para proteção dos indígenas ao norte do país no território Yanomani tem obtido êxito. É o que apontam os dados fornecidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, divulgados na última sexta-feira (15). Segundo o relatório a área de garimpo ilegal no Território Yanomami reduziu 78,51% em 9 meses.
Traçando um paralelo com o ano de 2022, neste mesmo período, o garimpo ocupava 999 hectares, já em setembro de 2023, a área atingida pelo garimpo ilegal é de 214 hectares. A invasão gerou uma crise humanitária do território que abriga um povo que até o fim do século 19 mantinham contato apenas com outros indígenas vizinhos segundo o Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil que atua na defesa da diversidade socioambiental brasileira.
A operação conta com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defesa, por meio das Forças Armadas, e de outros órgãos e agências federais. A metodologia adotada no relatório apresenta confiabilidade acima de 95%, sendo um resultado do cruzamento dos dados de diversas fontes: a plataforma Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a plataforma Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); as constelações de satélites LandSat, Sentinel e CBERS; e imagens de aerolevantamento com apoio das Forças Armadas. A análise dos dados é realizada por equipe composta por geólogos, geógrafos, estatísticos e especialistas em sensoriamento remoto.
A redução mostra que a presença de garimpeiros se mantém em pequenas áreas na região, sendo um passo significativo contra o garimpo predatório. Os resultados também refletem de maneira positiva no meio ambiente. Os principais rios da região – Uraricoera e Mucajaí – voltaram às suas colorações naturais, já que a poluição por mercúrio (muito usado pelos garimpeiros), aos poucos também deixa de existir no local.
Benefícios para a saúde do povo Yanomami também são constatados com a redução da contaminação da água e do solo, que afeta a alimentação dos indígenas, que é baseada em atividades como caça, pesca, coleta de frutos e de raízes. E além de impactar no aumento de doenças no maior território indígena do Brasil, a invasão foi causa de violência e conflitos armados.
De acordo com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), com base no Decreto n° 11.575, de 21 de junho de 2023, o Comando Conjunto Ágata Fronteira Norte atua sob coordenação do Ministério da Defesa para prevenir e reprimir delitos transfronteiriços e ambientais na Terra Indígena Yanomami. A operação ocorre por meio de ações de patrulhamento; revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves; e de prisões em flagrante delito.
Até o momento, já foram detidos 146 garimpeiros (todos submetidos a exame de higidez física e entregues à Superintendência da Polícia Federal) e apreendidos 40 toneladas de cassiterita, 1.675 gramas de ouro e 808 equipamentos, além da neutralização de acampamentos ilícitos na região da TIY. As ações são feitas em coordenação com os órgãos de segurança pública.
